Saúde: Estado não dá prazo para quitar passivo de R$ 900 milhões herdado do governo anterior

"Não vamos tratar a dívida exclusiva da Saúde. O governo é um todo e são vários órgãos com dívidas", sustenta secretária da Saúde, Arita Bergmann

O governo do Rio Grande do Sul ainda não dá um prazo para a quitação de dívidas pendentes do governo anterior, como as da área da saúde, que atingem R$ 900 milhões. A secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, se reuniu hoje pela primeira vez com os secretários municipais da área, no Centro Administrativo Fernando Ferrari. “Nós não vamos tratar a dívida exclusiva da Saúde. O governo é um todo e são vários órgãos com dívidas. A da saúde representa um dos grandes volumes. A composição dessa negociação ainda não está feita porque temos alguns pontos a ser analisados”, disse Arita.

No encontro de hoje, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais da Saúde (Cosems) entregou à secretária um relatório situacional. Entre os apontamentos, as dívidas do Estado com os municípios, de R$ 700 milhões em atenção básica, e R$ 200 milhões aos hospitais e santas casas que atendem pelo SUS. Conforme o presidente do Cosems, Diego Spindola, entre as prioridades está o pagamento dos municípios – que estão há cerca de um ano sem receber -, dos hospitais e dos fornecedores de insumos.

“É uma rede. O SUS é uma engrenagem toda, que se quebra um dente vai acabar estourando um outro sistema. Mas essa seria a prioridade: olhar para os municípios que hoje pagam essa conta muito cara e que não têm mais caixa para aplicarem e manterem a atenção básica do Estado do Rio Grande do Sul sozinho”, disse Spindola.

Uma das maiores dívidas do Estado na área da saúde é com o município de Santa Maria, na região Central. De acordo com a secretária municipal Liliane Espinosa, o valor em atraso chega a R$ 15 milhões e a perspectiva é de que pelo menos 20% do valor chegue aos caixas santa-marienses no mês de março.

A preocupação com os pagamentos na área da Saúde também pautou encontro entre o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs),  Antônio Cettolin, e o governador Eduardo Leite, nesta quarta-feira. Segundo Leite, “o que se quer hoje é previsibilidade”, ressaltando que as discussões sobre o pagamento do passivo herdado do governo anterior ocorrerão em um momento futuro.

Repasses

A Secretaria da Saúde do RS também anunciou, hoje, uma série de repasses financeiros com fim específico. Um deles é de R$ 2,4 milhões, para 232 municípios, a serem investidos na prevenção e combate à dengue, chikungunya e zika.

As Vigilâncias Sanitárias dos municípios dos litorais Norte e Sul e Costa Doce devem receber R$ 584 mil, já que o fluxo de veranistas aumenta a população nessas cidades durante a temporada de calor.