O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o envio para a primeira instância da Justiça Federal uma ação em que o Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado.
Mais cedo, uma decisão do ministro autorizando o envio entrou no andamento processual da Corte, onde são publicados os despachos de cada processo. No entanto, horas depois, o gabinete de Fux cancelou a decisão e justificou a medida como lançamento indevido causado por um equívoco.
No pedido feito ao STF, o advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, que representa o MBL, sustenta que Renan Calheiros responde no próprio STF a ao menos nove inquéritos relativos a supostos casos de corrupção, motivo pelo qual a candidatura dele fere os princípios da moralidade pública previstos na Constituição.
As candidaturas à presidência do Senado só devem ser formalizadas em 1º de fevereiro, mesmo dia em que tomarão posse os senadores eleitos em outubro do ano passado, como é o caso de Calheiros, reeleito pelo estado de Alagoas.
Em mensagem no Twitter, o senador informou que cabe à bancada decidir quem vai ser candidato. “Olha, não quero ser presidente do Senado. Os alagoanos me reelegeram para ser bom senador, não presidente. Já fui várias vezes, em momentos também difíceis. A decisão caberá à bancada, e temos outros nomes.”
