O presidente Jair Bolsonaro assinou, na tarde de hoje, uma medida provisória (MP) para combater fraudes contra a Previdenciária. O texto altera regras de concessão de benefícios, como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural. Além disso, prevê a revisão de uma série de benefícios e “processos com suspeitas de irregularidades” concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Segundo o governo federal, a nova MP vai gerar uma economia de R$ 9,8 bilhões nos primeiros 12 meses de vigência. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo deve investir um total de R$ 300 milhões para colocar em prática o trabalho de revisão.
O texto vai ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União e entra em vigor de forma imediata, com validade de 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Bolsonaro assinou a MP às vésperas da viagem a Davos, na Suíça, para o Fórum Econômico Mundial, a partir do próximo domingo. Ele deve aproveitar a ocasião para analisar alternativas para a proposta de reforma da Previdência, que o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro.
