Prefeitura prorroga sindicância sobre perda de R$ 122 milhões em verbas para saneamento

Decisão leva em conta a complexidade da matéria investigada, assim como a necessidade de coleta de provas - documental e oral -, inclusive fora de Porto Alegre

Foto: Alina Souza/CP

A Secretaria de Planejamento e Gestão de Porto Alegre confirmou que prorrogou, por mais um mês, a contar de ontem, a sindicância que tenta apurar as causas e as responsabilidades para a perda de R$ 122 milhões em verba federal a fundo perdido, destinada a projetos de saneamento na cidade. Entre eles, reparos em casas de bombas e a construção de um sistema de proteção contra cheias na bacia hidrográfica do Arroio Moinho, na zona Leste.

Em nota, a Pasta alegou que a decisão leva em conta a complexidade da matéria investigada, assim como a necessidade de coleta de provas – documental e oral -, inclusive fora de Porto Alegre. O processo corre em sigilo e o Ministério Público também instaurou procedimento para averiguar o que ocorreu.

O cancelamento, notificado no fim do ano passado pela Caixa Econômica Federal, se deu pelo não avanço do contrato ao longo de 12 meses. De acordo com a gestão atual, esse prazo, a rigor, se encerrou em 2016, ainda no fim do governo de José Fortunati.

Em entrevista um mês atrás, à Rádio Guaíba, o prefeito Nelson Marchezan Júnior reconheceu que a atual administração, assim como gestores passados, são responsáveis pelo cancelamento do contrato. Ele cogitou que erro, ineficiência e até boicote de servidores possa ter ocasionado a falha.

Relembre e entenda

As conversações com o Ministério das Cidades para o ingresso de Porto Alegre em um programa federal de macrodrenagem começaram ainda em 2013. Em 2015, foram apresentados os pré-projetos ao governo federal.

Os projetos do DrenaPoa chegaram a ser submetidos e aceitos pela Caixa Econômica Federal. Ficaram pendentes apenas correções nos orçamentos das obras propostas pelo DEP. Conforme apurou a reportagem, empresas envolvidas nos projetos ficaram sem receber da Prefeitura, o que colaborou para o atraso na condução dos processos de correção de custos das intervenções.