Mercosul estuda permissão para que países façam acordos fora do bloco

Não há prazo para conclusão das negociações

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, países que fazem o Mercosul, devem iniciar uma série de conversas para debater reformas internas e externas do bloco, que incluem medidas de desburocratização, redução da Tarifa Externa Comum (TEC) e, no futuro, a permissão para que os governos possam fazer acordos bilaterais com outras nações que não fazem parte do grupo econômico.

Os negociadores vão analisar a alternativa de acordos individuais e flexibilização de regras. Pelas normas atuais, os países do Mercosul não podem estabelecer acordos individuais com outras nações que comprometam as taxas de importação e exportação pactuadas pelo bloco.

O tema não é novo. Ele chegou a ser abordado em 2016, no início do governo de Michel Temer, mas deve ganhar corpo na nova gestão em meio ao desejo declarado do presidente Jair Bolsonaro de ampliar o acesso a outros mercados externos para os produtos do Brasil.

No encontro de hoje, entre os presidentes do Brasil e da Argentina, Jair Bolsonaro e Mauricio Macri, o assunto voltou a ser pautado. Até junho, a Argentina exerce a presidência rotativa do Mercosul, depois entrega o comando para o Brasil.

Negociações
Apesar da intenção de permitir acordos fora do Mercosul, o que deve ser amadurecido no médio prazo, o governo brasileiro está empenhado em continuar negociando dentro do bloco os acordos mais promissores em andamento.

Na lista de prioridades, há pelo menos três negociações mais adiantadas: o acordos de comércio do Mercosul com a União Europeia, com o Canadá e com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), formada por Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein.

Outros acordos, como o da Coreia do Sul e o de Cingapura, também estão no radar do Mercosul para o próximo período. Não há prazo para conclusão das negociações, mas há expectativa de que algo concreto sobre algumas das iniciativas seja anunciado até o fim deste ano.