Prestes a assumir o primeiro mandato na Assembleia Legislativa, em fevereiro, o futuro deputado estadual Sebastião Melo (MDB) adiantou que pretende encampar a campanha pela reativação da Loteria do Estado do Rio Grande do Sul (Lotergs). Criada em 1843, pelo então Presidente da República Riograndense, Bento Gonçalves, a Lotergs pode servir, no entendimento do ex-prefeito de Porto Alegre, como mais uma alternativa de arrecadação.
A loteria estadual deixou de operar durante a gestão do ex-governador Germano Rigotto (MDB), entre 2003 e 2006. Na ocasião, o Piratini alegou que ela não vinha garantido a rentabilidade ideal. Atrelada à Secretaria da Fazenda, a Lotergs teve os trabalhos suspensos por “inanição”.
Melo entende que, por meio da Assembleia, os trabalhos podem ser retomados, uma vez que não houve extinção formal. “Eu defendo a legalização do jogo de maneira geral, no Brasil, para que sua arrecadação seja destinada a ações sociais do governo”, defende. Um projeto semelhante já transitou na Assembleia, porém sem êxito.
Melo reconhece que o impasse pode ser judicializado, uma vez que a legislação federal questiona o funcionamento de lotéricas estaduais desde que a Caixa Econômica Federal passou a regular o tema, na década de 1990. O emedebista já vem analisando a matéria no campo jurídico e revela que uma lei federal pode validar a operação de lotéricas que foram criadas antes da Caixa. Pelo menos quatro estados mantêm loterias estaduais, lembrou o ex-prefeito.
Em busca de receitas extras, o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurelio Santos, ressaltou ainda não ter ainda uma opinião formada sobre o tema, mas pretende levar a discussão adiante caso prospere a proposta no Legislativo. “Nós sabemos que existe um debate sobre isso. Vamos fazer um levantamento para ver se, de fato, como atividade de Estado seja pertinente [reativar a Lotergs], e quais são os valores envolvidos”, disse.
