O Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra) revogou memorandos através dos quais havia ordenado aos funcionários suspender todos os projetos de atribuição de terras no Brasil.
O presidente substituto do Incra, Francisco Nascimento, explicou, em um documento obtido pela agência de notícias AFP, que os documentos anteriores foram elaborados e encaminhados “por iniciativa própria” de duas diretorias, mas “sem anuência da Presidência do Incra”.
Nascimento determinou a revogação deles, considerando “interpretação equivocada”. Os documentos foram assinados em 3 de janeiro, dois dias após a posse do presidente Jair Bolsonaro, e divulgados pela imprensa nessa terça-feira. Ambos suspendiam processos relacionados à reforma agrária até haver mais clareza sobre a situação do Incra – que passou da Casa Civil para o Ministério da Agricultura.
A Pasta, a cargo da ministra Tereza Cristina, também passou a ser encarregada da demarcação das terras indígenas, antes uma atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai).
