Uma cartilha dirigida a homens trans saiu do ar no site do Ministério da Saúde, na última quarta-feira, seis meses depois de ser lançada. Produzido pela pasta em parceria com organizações não-governamentais, o material reúne dicas de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis voltadas para essa população: pessoas que, ao nascer, foram consideradas do sexo feminino, mas que se definem como do gênero masculino. A retirada de circulação ocorreu um dia depois da posse do presidente Jair Bolsonaro. Conforme informações publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo, o Ministério atribuiu a medida à necessidade se fazer correções no material.
Uma das páginas da cartilha exibe um esquema do órgão sexual feminino e um desenho de uma espécie de seringa invertida, batizada de “pump”, usada para aumentar o clitóris. O Ministério justificou que o esquema deve vir acompanhado de esclarecimentos, mas não informou por que essa eventual “falha” só apareceu seis meses depois do lançamento do material.
De acordo com o Estadão, o uso do “pump” é controverso, uma vez que pode aumentar o risco de traumas, lesões e infecções no órgão sexual, dizem técnicos do Ministério. A argumentação ainda é de que a prática é feita para obtenção do prazer e, por isso, não cabe abordagem do Ministério. Integrantes da equipe da pasta ligada à prevenção defendem, no entanto, que o “pump” precisa, sim, ser abordado e que a inclusão ocorreu justamente como um alerta para a necessidade de que a seringas somente sejam usadas com higienização adequada.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, não se pronunciou. Em discurso feito na cerimônia de transmissão de cargo, na quarta-feira, Mandetta afirmou ter compromisso com a família e com a fé. “Não se chega a cargo de tamanho de responsabilidade sem ter um compromisso muito grande com a família, com a fé, com o país, com a noção de pátria”, disse.
A cartilha, na forma impressa, vinha sendo distribuída a serviços dirigidos à população trans em todo o País. A tiragem é de 23,5 mil exemplares. O material começou a ser entregue em novembro. A pasta ainda não definiu se vai recolher a cartilha ou se encaminha uma errata, com advertências sobre o cuidado para o uso do pump.
O material aborda, ainda, o controle da natalidade. Sem informação correta, alguns homens trans podem imaginar que, com o uso do hormônio masculino, se reduza por completo o risco de engravidar durante relações sexuais com outro homem.
No Distrito Federal, a distribuição das cartilhas impressas também já teve início, informou José Abílio Fagundes, da secretaria distrital de Saúde.
A Cartilha para Homens Trans também detalha as garantias dessa população no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o processo de mudança das características físicas e o direito a consultas com psicólogas, enfermeiras, assistentes sociais e médicos para fazer a terapia hormonal. Além disso, desde que preenchidos os critérios, é possível realizar cirurgia para retirada das mamas e para retirada do útero.
