Representantes gaúchos do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-RS) questionaram hoje a fixação de um banner da rede de lojas Casas Maria, uma das patrocinadoras do Réveillon da Orla do Guaíba, na chaminé da Usina do Gasômetro. A instalação ocorreu de madrugada. De acordo com a Prefeitura, a faixa vai ser retirada após a festa da virada, ainda na semana que vem.
Conforme o presidente do Instituto, Rafael Passos, é preciso ter respeito com o patrimônio público. “Um dos principais, se não o maior símbolo de Porto Alegre, deve ser tratado com o respeito que lhe cabe. A torre já foi utilizada para campanhas de interesse público de diversas ordens, o que difere do uso comercial. Tal uso do monumento pode infringir a lei municipal. Foi consultado o órgão competente em nível estadual (IPHAE)?”, questiona o presidente.
Ainda segundo o IAB, o espaço publicitário cedido não era citado no edital, o que “pode ter ferido a isonomia da licitação”. Conforme o presidente, a peça foge também às regras de veiculação da marca da patrocinadora, sem fazer alusão à festa de Réveillon. O Instituto enfatiza que não é contra a realização da festa de virada de ano na Orla Moacy Sclyar, mas entende que “converter monumentos em espaços publicitários jamais pode ser visto como alternativa viável”.
Procurada pela reportagem da Rádio Guaíba, a Prefeitura de Porto Alegre enfatiza que o Réveillon 2019 na Orla não envolve recursos públicos, e só saiu do papel devido a parcerias com a iniciativa privada. O Município sustenta, ainda, que a única contrapartida solicitada pela empresa era a colocação de um banner na chaminé da Usina e que essa prática, além de não ser inédita, não gera prejuízo à estrutura da edificação. Além disso, a Prefeitura deixa claro “que a gestão Marchezan seguirá utilizando espaços públicos sempre que houver benefícios públicos”.
Confira as notas na íntegra:
IAB:
O retorno da tradicional festa de ano novo na Orla do Guaíba é mesmo algo a festejar. O estímulo ao uso do espaço público é sempre algo a ser celebrado e apoiado.
A Prefeitura buscou financiamento privado através de um edital bem elaborado para venda de espaços publicitários, com contrapartidas adequadas ao investimento empresarial.
Fomos, contudo, surpreendidos por uma enorme peça publicitária instalada na torre da Usina do Gasômetro, bem tombado em nível estadual. Um dos principais, se não o maior símbolo de Porto Alegre, deve ser tratado com o respeito que lhe cabe, que nos cabe!
A torre já foi utilizada para campanhas de interesse público de diversas ordens, o que difere do uso comercial. Tal uso do monumento pode infringir a lei municipal. Foi consultado o órgão competente em nível estadual (IPHAE)?
Além disso, o espaço publicitário cedido não constava do edital, portanto pode ter ferido a isonomia da licitação. Caso o espaço da torre tivesse sido oferecido no Edital quantas outras empresas poderiam ter demonstrado interesse ante privilegiado espaço?
A peça foge também às regras de veiculação da marca da patrocinadora, sem fazer qualquer alusão à Festa, o que a torna um mero e gigantesco outdoor que circulará pelas redes sociais dos milhares de frequentadores da Festa de Ano Novo. Quanto custaria este espaço? Está compatível com o investimento feito pela empresa?
Empresa, aliás, que parece tratar a torre da Usina como trata as empenas cegas de edifícios comuns que sobressaem na paisagem de nossa cidade em que tem afixado painéis publicitários. Não são a mesma coisa! Talvez a sua exigência (ao que tudo indica) de ter sua marca na torre da Usina venha a ter efeito contrário ao que esperava, dada a grande rejeição que parte da população demonstrou tão prontamente. Há tempo de voltar atrás.
É preciso que alguns empresários aprendam a respeitar as regras do jogo, dadas através de instrumentos como este Edital.
Ainda que se trate de propaganda por tempo determinado, roga-se para que isso não se repita. Converter monumentos em espaços publicitários jamais pode ser visto como alternativa viável.
Prefeitura:
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre destaca que a realização do Réveillon 2019 na Orla do Guaíba foi viabilizada sem a utilização de recursos públicos, em parceria com empresas privadas. Toda a programação, com shows musicais e queima de fogos de artifício, é gratuita.
A empresa Casas Maria é uma das patrocinadoras que permitiu a realização da festa de Réveillon pública e gratuita. É a empresa quem ofereceu os fogos de artifícios — em um investimento de aproximadamente R$ 200 mil — para o show pirotécnico, que deve durar cerca de dez minutos.
A única contrapartida solicitada pela empresa foi a colocação de um banner na chaminé da Usina do Gasômetro. Não há qualquer prejuízo à estrutura da edificação. Este tipo de intervenção na chaminé da usina não é inédito. Ela costumava ser utilizada para colocação de enfeites de Natal, além de campanhas institucionais e sociais.
A gestão Marchezan seguirá utilizando espaços públicos sempre que houver benefícios públicos.
Gabinete de Comunicação Social da Prefeitura de Porto Alegre
