O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje informações ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de decidir sobre o pedido de liberdade feito pela defesa do médium João de Deus.
O líder espiritual segue preso preventivamente desde o último domingo, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, sob a acusação de prática de abuso sexual. A prisão preventiva, decretada pela Justiça de Goiá, se baseou em 15 denúncias já formalizadas em Goiânia.
No pedido de habeas corpus, a defesa pretende reverter a decisão proferida pelo ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou seguimento a outro habeas corpus, argumentando supressão de instâncias, uma vez que um pedido de liberdade segue pendente de julgamento na primeira instância.
O habeas corpus teve o ministro Gilmar Mendes sorteado como relator, mas devido ao recesso do Judiciário, iniciado às 15h de quarta-feira, o processo seguiu para o gabinete do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, responsável pelo plantão.
