A distribuição e venda de canudos plásticos descartáveis pode ser proibida em Porto Alegre. A Câmara de Vereadores aprovou, nesta quinta-feira, projeto do parlamentar Marcelo Sgarbossa (PT) que veta a oferta dos itens utilizados para ingestão de alimentos líquidos em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques, ambulantes e similares. A matéria autoriza apenas canudos de papel ou material biodegradável. Agora, a matéria vai a sanção do prefeito Nelson Marchezan Jr.
Pelo texto, estabelecimentos comerciais e ambulantes que mantiverem a oferta poderão ser punidos com multa, dobrada em caso de reincidência. Os valores arrecadados devem ser aplicados em programa ambientais, conforme o projeto. Uma emenda aprovada definiu que as punições só valerão dentro de um ano.
Sgarbossa justificou o projeto ponderando que “se cada brasileiro usar um canudo de plástico por dia, em um ano terão sido consumidos 75.219.722.680 canudos”. E se considerados canudos de 6 milímetros de diâmetro, segundo ele, o volume ocupado pelo total usado pelos brasileiros em um ano equivale a um cubo de 165 metros de aresta, “50 metros mais alto que o edifício Copan, que mede 118,44 metros, em São Paulo”.
O vereador salientou que o descarte normalmente não é o adequado, gera acúmulo e prejudica o ambiente. “Vale lembrar que o plástico não se decompõe completamente. Diante disso, dada a grande quantidade e o impacto provocado por esse tipo de material plástico de uso único, o movimento anticanudinho está ganhando força em diferentes partes do mundo.”
Na Assembleia Legislativa, também tramita um projeto que proíbe a fabricação, o fornecimento, a venda, a compra e a disponibilização de canudos plásticos descartáveis em todo o Rio Grande do Sul. A deputada Regina Becker Fortunati (PTB), que não conseguiu se reeleger, protocolou o texto. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), ao menos 50 países já adotaram propostas semelhantes.
Histórico
A Câmara de Vereadores de Santa Maria aprovou, ainda em setembro, uma lei que proíbe o uso de canudos no município. Na prática, ela entra em vigor em março. Projetos semelhantes também foram aprovados em Rio Grande e Santa Cruz do Sul. Em Gravataí, a Câmara discute o texto. No Rio de Janeiro, a lei já é aplicada desde 18 de setembro.
