MP gaúcho reajusta salários de promotores e procuradores em 16,38%

Decisão é baseada em reajuste concedido a ministros do STF; com isso, procurador de Justiça passa a receber R$ 35,4 mil mensais

Ação do MP ataca decretos de Farroupilha e São Jerônimo | Foto: Divulgação/MPRS
Ação do MP ataca decretos de Farroupilha e São Jerônimo | Foto: Divulgação/MPRS

Os integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) reajustaram os próprios salários em 16,38%. Com isso, a partir de 1º de janeiro de 2019, o salário do Procurador de Justiça passa de R$ 30,4 mil para R$ 35,4 mil. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico do MP nesta quarta-feira (19). O aumento foi baseado no reajuste concedido aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro.

O salário de um Promotor de Justiça de entrância final será de R$ 31,9 mil; o de entrância intermediária vai a R$ 28,7 mil; e o de entrância inicial passa para R$ 25,8 mil. A decisão do MP gaúcho de aumentar os próprios salários é baseada em instrução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que autoriza a aplicação do mesmo percentual de reajuste dado a ministros do STF.

Nesta semana, o Tribunal de Justiça já havia reajustado os salários dos desembargadores, passando dos atuais R$ 30,4 mil para R$ 35,4 mil. Nos dois órgãos, os membros não receberão mais auxílio-moradia a partir de janeiro.