O presidente da Câmara de Porto Alegre, vereador Valter Nagelstein (MDB), promulgou, no fim da sessão extraordinária desta quarta-feira, a Lei 12.479, de 11 de dezembro 2018, batizada de Lei Lucas. Aprovada em 22 de outubro, a iniciativa, de autoria do vereador Clàudio Janta (SD), obriga escolas, creches e berçários públicos e privados da Capital a ofertarem curso de capacitação em primeiros-socorros para, no mínimo, um terço dos trabalhadores.
Pela proposta, os professores e os funcionários dos estabelecimentos podem se candidatar, voluntariamente, para participar dos cursos, com exceção daqueles responsáveis por aulas realizadas em laboratórios, ao ar livre com exercícios físicos ou de manifestações artísticas, que devem participar obrigatoriamente.
Os cursos podem ser ministrados por médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e policiais militares cedidos pela Secretaria Municipal de Saúde ou pelo Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul. A cada dois anos, devem ser ministrados cursos de reciclagem.
O texto também prevê que as instituições devem manter, durante o período de aula, pessoal capacitado por curso de primeiros-socorros, kits de primeiros-socorros e desfibriladores. As exigências também valem para quando os alunos saírem para passeio externo.
Lucas
O caso do menino Lucas Begalli Zamora, de dez anos, que morreu engasgado enquanto comia um cachorro quente, durante uma excursão escolar para Cordeirópolis (SP), em setembro do ano passado, motivou a criação da inciativa, aprovada também em outras cidades brasileiras, como Viamão, na região Metropolitana da Capital.
Familiares do menino paulista criaram o movimento “Vai Lucas”, que hoje conta com mais de 140 mil apoiadores. Ele consiste na defesa da difusão do ensino em suporte básico de primeiros de socorros, já que no caso do garoto, não havia ninguém capacitado para isso. Quando o socorro médico chegou, já o encontrou em morte cerebral. Lucas faleceu dois dias depois, em decorrência de asfixia mecânica.
