O Mercosul firmou um acordo para simplificar o processo de revalidação dos diplomas de graduação concedidos nos países-membros do bloco. De acordo com o protocolo, assinado na 53ª Cúpula dos Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados, a revalidação vai se dar mediante verificação documental, não havendo necessidade de análises específicas de avaliação acadêmica.
Dessa forma, um diploma de graduação obtido no Brasil, por exemplo, passa a valer na Argentina, Paraguai e Uruguai, os outros países do Mercosul. A reciprocidade deve ser aplicada entre esses quatro países.
“O objetivo do presente acordo é a revalidação entre as partes dos títulos ou diplomas em nível de graduação que tenham validade oficial no sistema educacional da parte onde foram obtidos, conforme seu arcabouço legal vigente de Ensino Superior”, cita parte do acordo. A aplicação da validação pode ser feita de forma gradual pelos países e o princípio da reciprocidade deve ser adotado.
Os cursos incluídos no acordo são apenas aqueles reconhecidos no Sistema de Credenciamento Regional de Cursos de Graduação e Estados Partes do Mercosul e Estados Associados (Sistema ARCU-SUR).
O acordo também vale para estados associados que tenham assinado o protocolo que criou o Sistema ARCU-SUR. A lista de estados associados ao Mercosul abrange Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
