Começou a funcionar hoje, em Porto Alegre, o primeiro presídio com ressocialização humanizada do Rio Grande do Sul. A iniciativa se baseia em um método que é considerado referência na inclusão social, já aplicado em outras partes do país, que prevê a recuperação e a reintegração do detento ao convívio social, a partir da autodisciplina.
O Centro de Reintegração Social Pio Buck vai receber 30 presos, de início. A parceria envolve a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Porto Alegre, o Ministério Público, o Judiciário e o governo estadual. A estrutura fica localizada na zona Leste da Capital, no espaço onde antes existia o Instituto Penal Pio Buck.
De acordo com a presidente da APAC, Isabel Cristina Oliveira, os próprios presos assumem a corresponsabilidade pela recuperação, contando com assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestada pela comunidade de forma voluntária.
Ainda conforme a presidente, a seleção dos detentos não depende do tipo de crime. Eles podem demonstrar interesse em participar da metologia, passando por entrevistas até conseguirem se integrar ao processo.
Hoje, no dia da inauguração, dois recuperandos (forma como são chamados os apenados no sistema da APAC) já cumpriam pena no local, que fica na vila João Pessoa.
João Kaspari, de 51 anos, é um dos primeiros recuperandos a fazer parte da penitenciária. Condenado a 30 anos de prisão em regime fechado por tráfico de drogas, ele contou à reportagem que encontrou, na APAC, uma forma de mostrar à família e aos amigos que pretende mudar de vida.
O processo visa colocar em prática, em todo o Rio Grande do Sul, uma metodologia considerada eficaz contra a reincidência criminal. No modelo prisional tradicional, os indicadores atingem 75%. No APAC, fica abaixo de 10%.
Com um investimento de cerca de R$ 1,5 milhão em verba pública, a preparação do local consistiu na construção do pátio de sol e na colocação de grades nas 64 janelas do prédio. Também foram realizadas adaptações na cozinha e colocadas grades de separação de ambientes. Outros trabalhos, como pintura interna e externa, concluíram a obra.
São José dos Campos (SP) recebeu a primeira unidade do modelo, ainda na década de 70. Atualmente, o sistema é utilizado em 18 países e dez estados do país. No RS, outras três cidades – Pelotas, Canoas e Três Passos – também devem receber presídios do tipo.
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