Com um total de 11,5 milhões de servidores públicos e custo de R$ 725 bilhões, no ano de 2017, o serviço público brasileiro consome 10,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. É o que mostra o Atlas do Estado Brasileiro, uma plataforma interativa lançada hoje pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e disponível para consulta pela internet.
O número absoluto de servidores com vínculo ativo, civis e militares, saltou de 7,5 milhões para 11,5 milhões nos últimos 20 anos, de 1995 para 2016. Segundo o estudo, o crescimento se concentrou nos municípios, onde 40% dos trabalhadores são de serviços essenciais, como médicos, enfermeiros e professores. Os estados refletem o mesmo perfil profissional.
O atlas reuniu dados dos ministérios do Trabalho e Emprego; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, do Tesouro Nacional e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – pesquisas Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), de Informações Básicas Estaduais (Estadic) e de Informações Básicas Municipais (Munic).
Segundo o Ipea, o objetivo do estudo é apresentar dados e evidências para qualificar o debate sobre o setor público no Brasil.
Análises
A diretora adjunta da Diretoria de Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) do Ipea, Flávia Schmidt, disse que o atlas foi dividido por nível federativo e por poder, para que possam ser feitas as análises e comparações entre os serviços públicos federal, de estados e municípios e também no Executivo, no Legislativo e no Judiciário.
“São diversas realidades que convivem simultaneamente. Há diferenças muito marcadas entre poderes e entre níveis da Federação, para gente poder verificar questões como remuneração e tendência de comportamento.”
A análise mostra que enquanto os servidores do Executivo federal receberam, em média, R$ 8 mil, as remunerações do Judiciário federal entre 2007 e 2016 foram o dobro disso, R$ 16 mil. No Legislativo federal, os salários foram de 90% da remuneração do Judiciário, cerca de R$ 14,3 mil.
Já no nível estadual, o salário médio do Executivo ficou em R$ 5,1 mil, o que corresponde a 40% das remunerações do Judiciário (R$ 12 mil) e 51% do que é pago no Legislativo (R$ 8,4 mil).
O nível municipal registra o maior número de servidores, com um total de 6,5 milhões de trabalhadores, mas a remuneração é a menor entre os três níveis federativos, com média de R$ 3 mil.
Para Flávia Schmidt, apesar do crescimento, não se pode afirmar que há inchaço da máquina pública. “Quando você vai ver as ocupações que cresceram marcadamente, não são aquelas de topo de carreira, em Brasília, no Executivo federal, como está no imaginário comum. Na verdade, o que cresceu muito foi justamente a prestação de serviços com vínculo público nos municípios, que é onde estão os vínculos mais predominantes no serviço público”.
Vínculos
Em números absolutos, o total de vínculos civis e militares ativos no setor público federal aumentou 25%, passando de 950 mil pessoas em 1995 para 1,2 milhão, em 2016, porém, a análise salienta que o número de civis federais em 2018 é inferior ao de 1991. No nível estadual, a evolução é de 28%, indo de 2,9 milhões para 3,7 milhões. Já nos municípios, o salto é de 175%, passou de 2,4 milhões para 6,5 milhões.
Segundo a pesquisadora, uma próxima etapa do estudo vai analisar as áreas onde esses servidores estão alocados, para verificar a qualidade do serviço prestado à população. Do total nos municípios, 40% estão nas áreas de saúde e educação. Nos estados, essas duas áreas mais a segurança correspondem a 60% dos vínculos.
Remuneração
O serviço público também registra diferença de remuneração entre homens e mulheres, apesar de ser em menor proporção do que no mercado de trabalho como um todo. Em média, as mulheres recebem 75% do salário dos homens e no Executivo civil federal os homens recebem 14% a mais do que as mulheres. Segundo Flávia, não há uma explicação única para essa diferença.
“A gente supõe que isso aconteça porque elas podem estar concentradas em ocupações de menor remuneração, talvez não estejam no topo das carreiras. Pode ser também que não ascendam dentro da carreira, não cheguem a postos de chefia. Pode vir de outras condições que inibem as mulheres a conseguir fazer o concurso, como existe no mercado de trabalho como um todo”.
Flávia enfatiza que as mulheres são predominantes em todos os níveis do serviço público, mas em todos o salário delas é menor.
A pesquisa também mostra o aumento da qualificação dos servidores públicos. De 1995 a 2016, o número de servidores federais com nível superior completo ou pós-graduação subiu de 45% para 78%, nos estados passou de 28% para 60%, e nos municípios os graduados ou pós-graduados passaram de 19% para 38%.
