Base retira quórum na AL e votação de reajuste a servidores fica para 2019

Líder do governo ressalta que nova composição, "menos corporativista", pode barrar aumento para trabalhadores do TJ, MP, TCE, Defensoria e Assembleia

Foto: Divulgação/MDB

Com a retirada do quorum pela base governista, a Assembleia Legislativa transferiu, para a próxima legislatura, a partir do ano que vem, as votações em torno da reposição salarial de 5,58% a servidores do Legislativo, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça Militar e Defensoria Pública. O impacto anual para os cofres públicos, caso haja reajuste, chega a R$ 200 milhões.

Por mais de cinco horas, os deputados votaram 37 projetos, entre eles o que manteve a majoração da alíquota do ICMS até o fim de 2020, o que extingue a lei seca nos estádios de futebol e o que mantém como obrigatório o ensino de Língua Espanhola no currículo das escolas gaúchas.

Depois de vencer a maioria das pautas na Casa, o líder do governo, deputado Gabriel Souza (MDB) solicitou verificação de quórum. Como era necessária a presença de, no mínimo, 33 deputados em plenário, já que havia na pauta mais uma proposta de emenda constitucional – que exige 2/3 dos votos para aprovada -, a sessão acabou encerrada, perto das 20h.

Ao fim das votações, Gabriel Souza agradeceu aos demais deputados que aderiram à estratégia do governo. Como justificava, o líder do governo recordou que os trabalhadores ligados ao Poder Executivo estão sem reajustes desde 2015, em função do agravamento da crise financeira.

Além disso, como a renovação da Assembleia vai chegar a 56% na próxima legislatura, que toma posse em fevereiro, Souza estima que o perfil “menos corporativista” dos futuros deputados possa rejeitar as propostas de reposição salarial.

“Por ser menos corporativista, ela tende a ter menos sensibilidade em aumentar o gasto público para corporações. Mas, isto é um assunto que deve ser tratado somente a partir de fevereiro do ano, onde, inclusive, o próximo governo do estado vai se envolver no tema. Nós, enquanto governo Sartori, fizemos a nossa parte. Durante um ano, conseguimos evitar a votação dessas matérias que, certamente, podem representar uma piora da já gravíssima situação financeira do estado”, destacou.

Dos atuais 55 deputados estaduais, 44 deles concorreram à reeleição, mas apenas 24 conseguiram, em outubro. A nova composição da Casa vai ter 17 bancadas diferentes.