Diferentemente do que havia sido anunciado pela Secretaria Estadual da Fazenda na última semana, o seguro DPVAT não poderá ser pago pelos motoristas a partir de segunda-feira junto com o IPVA. De acordo com a assessoria da Sefaz, houve um atraso “na definição do valor da expedição do seguro”.
Os valores do seguro são os mesmos divulgados na última quinta-feira e deveriam ser repassados à Secretaria da Fazenda na sexta-feira, o que não ocorreu. “Agora a Receita Estadual vai aguardar o recebimento destes valores (prometido para segunda-feira) e avaliar se há condições de colocar no sistema dos bancos em seguida ou se será necessário aguardar o próximo final de semana”, informou a assessoria Sefaz.
As reduções no DPVAT ocorrem de forma diferenciada conforme o tipo de veículo. Automóveis particulares, táxis e carros de aluguel, veículos ciclomotores e máquinas de terraplanagem, tratores, caminhões, pick-ups, reboques e semirreboques terão o seguro reduzido em 71%. No caso dos automóveis particulares, a tarifa cai de R$ 41,40 para R$ 12.
Os ônibus, micro-ônibus e lotações terão o seguro reduzido em 79%. Já o seguro para as motocicletas e motonetas, envolvidos na maior parte dos acidentes de trânsito, cai menos e fica 56% mais barato.
Confira a tabela
Automóveis particulares / Táxis e carros de aluguel: de R$ 41,40 (2018) para R$ 12,00 (2019), redução de 71%;
Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete: de R$ 160,05 (2018) para R$ 33,61, redução de 79%;
Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a 10 passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete: R$ 99,24 (2018) para R$ 20,84, redução de 79%;
Ciclomotores: R$ 53,24 (2018) para R$ 15,43 ( 2019), redução de 71%;
Motocicletas e motonetas: R$ 180,65 (2018) para R$ 80,11, redução de 56%;
Máquinas de terraplanagem, tratores de pneus com reboques acoplados, caminhões ou veículos pick-up, reboques e semirreboques: de R$ 43,33 (2018) para R$ 12,56 (2019), redução de 71%.
Serviço
Quem paga? Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir do ano 2000.
Como pagar? Para quitar o imposto, o proprietário deve apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar o seguro obrigatório (DPVAT), taxa de licenciamento e multas de trânsito.
Onde pagar? A partir de 11 de dezembro, no Banrisul, Bradesco, Santander, Sicredi, Caixa (loterias) e Banco do Brasil (somente para clientes).
Alíquotas do IPVA no RS
3% – Automóveis e camionetas
2% – Motocicletas
1% – Caminhões, ônibus, micro-ônibus e automóveis e camionetas para locação
Frota total do estado: 6.734.626
Frota pagante de IPVA: 3.704.814 (55%)
Frota isenta de IPVA: 3.029.812 (45%)
