O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, concedeu entrevista hoje para o programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba. Sobre a liminar que mantém suspenso o pagamento das parcelas mensais da dívida com a União, o ministro, que tomou a decisão, ainda em agosto do ano passado, defendeu que o impasse precisa ser resolvido o quanto antes.
“Disse ao governador (eleito, Eduardo Leite) que precisa entrar em acordo com a União. Vamos ver se conseguem dar continuidade e buscar entendimento a um acordo”. Marco Aurélio garantiu ainda que não há previsão de apreciação da liminar pelo STF. “O número de processos é muito grande, a situação (o eventual retorno do pagamento das parcelas) preocupa, mas ela está estabilizada ante a liminar”, assegurou.
Acerca do presidente Jair Bolsonaro, o ministro disse ser “um homem de esperança”, e que deu um voto de confiança ao presidente. Disse também que elogiou e cumprimentou a ministra Rosa Weber pelo discurso na ocasião da cerimônia de diplomação, bem como cumprimentou o presidente eleito e estimou “que ele governe para todos os 210 milhões de brasileiros, e não apenas para os que o elegeram.”
Marco Aurélio ainda falou sobre a imagem do Supremo junto aos brasileiros, e ponderou que “nem sempre” as decisões (da Corte) vão agradar a sociedade. “Não creio que a imagem do Supremo esteja arranhada, nosso dever é resguardar a Constituição”, ponderou. Por fim, disse nunca cogitou aceitar convite para um ministério: “só me vejo saindo da cadeira no dia que completar 75 anos e tiver de sair do Supremo.”
O ministro respondeu ainda questionamentos sobre Cesare Battisti e Aécio Neves. Sobre a determinação da prisão do italiano, disse que desconhece o motivo que levou o colega, ministro Luiz Fux, a derrubar a liminar. “Agora precisamos aguardar e presumir que o ato do ministro seja alicerçado na ordem jurídica em vigor.”
Já sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o ministro afirmou que negou o pedido da Polícia Federal de bloqueio de R$ 128 milhões em nome do parlamentar porque “não se pode tocar as coisas de afogadilho.” Asseverou que “é preciso observar as regras e dar espaço ao contraditório, ouvindo o interessado” e que não vê risco em que o político tucano permaneça solto. “É um senador da República, já eleito deputado. A prisão do parlamentar, de qualquer forma, fica submetida à casa que está atrelado”.
