Operação frustra produção fraudulenta em 55 empresas gaúchas de placas no padrão Mercosul

Operação deflagrada pela Polícia Civil cumpriu 60 ordens judiciais em 37 cidades

Irregularidade ocorria na emissão de laudos de capacidade técnica no credenciamento de empresas junto ao Detran | Foto: Polícia Civil / Divulgação / CP

A Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira, a operação Hot Stamp, que apurou fraudes na emissão de laudos de capacidade técnica para o credenciamento de empresas junto ao Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) para a confecção de placas veiculares no padrão adotado pelo Mercosul. Cerca de 180 agentes cumpriram 60 ordens judiciais em 37 cidades, incluindo a Capital.

A Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública e Ordem Tributária do Departamento Estadual de Investigações Criminais executou mandados em Alvorada, Antônio Prado, Bagé, Bento Gonçalves, Bom Princípio, Canoas, Carazinho, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Cruz Alta, Dois Irmãos, Estância Velha, Esteio, Farroupilha, Feliz, Gramado, Guaíba, Guarani das Missões, Horizontina, Montenegro, Nova Prata, Novo Hamburgo, Palmeira das Missões, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, São Leopoldo, São Sebastião do Caí, Selbach, Tapera, Taquari, Tenente Portela, Venâncio Aires, Veranópolis e Viamão.

Os agentes também cumpriram uma medida cautelar para suspender a atividade de um técnico em mecânica estabelecido em Horizontina, no Noroeste gaúcho. Ele é suspeito de ter expedido laudos de capacidade técnica fraudulentos em favor de, ao menos, 55 empresas interessadas em se credenciar junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para a emissão de placas veiculares no padrão Mercosul.

Documentos e materiais apreendidos, incluindo maquinários, placas e lacres automotivos, foram encaminhados à perícia. A Polícia investiga os crimes de associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Segundo os delegados André Lobo Anicet, Max Otto Ritter e Marcus Vinícius da Silva Viafore, as investigações começaram após denúncia levada à Polícia Civil pelo Detran gaúcho.

Os delegados ressaltaram que a direção técnica do Departamento percebeu os indícios de fraude porque as fotos dos equipamentos de estampagem dos brasões do município, inseridas no laudo de capacidade técnica, eram semelhantes em todos os documentos emitidos pelo técnico em mecânica.

Consultado na tarde de hoje, o Detran gaúcho assegurou que o resultado da operação não interfere no prazo, que vence na próxima segunda-feira, para que o Rio Grande do Sul se adapte à emissão de placas de padrão Mercosul.

Na prática, porém, a autarquia ainda não sabe informar como os motoristas devem proceder, a partir do dia 17, caso precisem trocar a placa. Até o momento, duas fabricantes e 109 estampadoras pediram habilitação ao Denatran para confeccionar as placas no Rio Grande do Sul, mas o órgão federal ainda não finalizou a análise das solicitações.