Acordo permite cinco datas de Carnaval de Rua na Cidade Baixa

Prefeitura fica sujeita a multa de R$ 100 mil caso regras sejam descumpridas; edital vai ser aberto para selecionar produtora

Um acordo entre o Ministério Público, representado pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, e o Município de Porto Alegre, vai viabilizar a realização do Carnaval de Rua de 2019 no bairro Cidade Baixa. Reunião nesta terça-feira estabeleceu que o evento acontece nos dias 2 e 5 de março, através de realização de edital para selecionar uma produtora que organize os desfiles. Os locais e trajetos devem ser divulgados no edital, com publicação prevista para a semana que vem. Outras três datas – 23 de fevereiro, 9 e 10 de março – também foram destinadas a apresentações, em duas avenidas do bairro, de blocos que não puderem ser contemplados nas datas do edital. Em novembro, liminar proibiu a realização do carnaval na CB. A Prefeitura recorreu da decisão.

Conforme o Ministério Público, os blocos precisarão comprovar origem e tradição na Cidade Baixa. Os critérios ainda serão construídos entre a Secretaria Municipal da Cultura e os representantes de cada bloco.

A promotora de Justiça do Meio Ambiente Annelise Steigleder destacou que o acordo é limitado ao bairro e não interfere no restante do Carnaval de Rua de Porto Alegre, incluindo a orla do Guaíba, áreas do centro e outros bairros da cidade.

O acerto permite, no máximo, duas apresentações por data e os desfiles devem se encerrar às 21h. Os blocos que não forem selecionados para desfilar nos dias 2 e 5 poderão se apresentar na avenida Aureliano Figueiredo Pinto ou na Erico Veríssimo, respeitado o licenciamento municipal, nos dias 23 de fevereiro, 9 e 10 de março. Se o acordo for descumprido, o Município deve arcar com multa de R$ 100 mil por evento.

O acordo estabelece que apresentações em áreas internas do bairro só serão realizadas em 2020, mediante apresentação, por parte do Município ou outra entidade, de estudo de impacto de vizinhança que confirme possibilidade técnica.

Repercussão

“O Carnaval da Cidade Baixa está estagnado. Terminaram com nosso Carnaval”, alegou a presidente do Bloco Areal do futuro, Cleusa Astigarraga, em entrevista para o Plantão Guaíba. De acordo com ela, os locais colocados como opção para a realização de desfiles não podem afastar a comemoração dos pontos de origem de cada bloco. “Dizem que os blocos incomodam, mas depois da dispersão as pessoas permanecem na rua, mas sobre isso a gente não pode fazer nada”, lamentou Cleusa.

O secretário-adjunto de Cultura, Leonardo Maricato, afirmou, também em entrevista para o Plantão Guaíba, que tanto os blocos como as associações de moradores foram ouvidos para se chegar ao acordo. “A Justiça já determinou que, neste ano, seja cumprido desta forma. Para o outro ano, precisamos desenvolver, com mais calma, o estudo de impacto para avaliar a possibilidade de colocar mais blocos na Cidade Baixa”. Nesse caso, os desfiles devem se restringir ao período do Carnaval.

Edital

A empresa que oferecer a melhor proposta para organizar os desfiles do Carnaval de Rua assume, em 2019, a responsabilidade de fornecer a infraestrutura necessária, como a instalação de banheiros químicos, limpeza das vias, segurança, proteção de monumentos, parques e praças, entre outros itens. Em contrapartida, pode explorar a comercialização de patrocínios, bebidas e alimentação.