A Prefeitura de Porto Alegre divulgou, na manhã desta segunda-feira, o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL). O anúncio foi realizado pelo secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto.
Quem pagar a guia até 3 de janeiro de 2019 terá 10% de desconto. O calendário inclui, ainda, a opção de parcelamento em até dez vezes. O vencimento da primeira parcela é em 8 de março. As guias começarão a ser enviadas em 15 de dezembro, ou podem ser obtidas pelo site da Secretaria com o número de inscrição do imóvel.
A correção do IPTU é de 4,05%, resultante da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A Secretaria estima que 47% das guias sejam quitadas até 3 de janeiro. A receita gerada pelo pagamento dos impostos, com desconto, deve chegar a R$ 385,25 milhões, sendo que R$ 132 milhões estão previstos até o final deste ano, e os outros R$ 253 milhões até o dia 3.
Conforme o superintendente da Receita Municipal, Teddy Biassusi, “25% do IPTU é para a educação e 15% para a saúde. Os demais 60% têm diversas destinações, com funcionalismo, fornecedores, investidores. A Taxa de Lixo, como o nome diz, é para custeio do serviço de coleta de lixo”.
Sobre as isenções, os aposentados e pensionistas, cujo imóvel esteja avaliado em até R$ 250 mil, podem pedir isenção. Segundo o superintendente, os aposentados que tenham imóvel superior a esse valor pagam apenas a diferença.
