Possível refundação da FEE deixa servidores em expectativa no RS

Governo do Estado assume que levantamento de dados do PIB e pesquisa de emprego e desemprego seguem suspensos após decisão judicial relativa à Fipe

Prédio da FEE na rua Duque de Caxias. Foto: Divulgação CUT-RS

Após terem sido distribuídos a diversas secretarias de Estado, os servidores da extinta Fundação de Economia e Estatística (FEE) do Rio Grande do Sul entraram em expectativa com a possibilidade de refundação da instituição. O fôlego foi renovado com a notícia veiculada pelo Correio do Povo, nesta segunda-feira. A hipótese já era aventada pelo então candidato a governador, Eduardo Leite, durante a campanha.

De acordo com a coluna da jornalista Taline Oppitz, o governador eleito não apenas deu sinal verde para que a equipe de transição dê andamento às discussões sobre a retomada da fundação, como já conheceu parte dos estudos visando o retorno da FEE.

Para que a extinção seja revertida, além dos estudos, um projeto precisa ser elaborado pelo Executivo e encaminhado à Assembleia Legislativa. Caso o futuro governo não peça urgência para a apreciação da matéria, o texto ainda vai precisar passar por análise em comissões do Parlamento.

Desde a extinção, em abril deste ano, a polêmica não se encerrou com a contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A consultoria, que tinha a responsabilidade de realizar o trabalho desenvolvido pelos funcionários da FEE, teve o contrato suspenso por decisão judicial. Com isso, aliado à extinção da Fundação, indicadores contínuos como PIB trimestral, índice de exportações e agronegócios, além da pesquisa de emprego e desemprego, foram descontinuados, conforme explica o economista Roberto Rocha. O especialista é um dos quadros que foi deslocado para outra pasta do governo.

“O trabalho da FEE foi descontinuado. Os indicadores de PIB, agronegócio, exportação, emprego não existem neste momento. Esse foi o único estado do país em que o IBGE rompeu o convênio e, com isso, o Rio Grande do Sul acabou sendo o único estado que não está participando do sistema de estatísticas nacional”, ressaltou em entrevista ao Guaíba News.

Em julho, a 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre determinou a suspensão do contrato do governo do Estado com a Fipe. Dessa forma, deixaram de ser produzidos indicadores como o PIB gaúcho.

O impasse em torno do indicador ocorre desde que o IBGE decidiu romper convênio para repasse de números sigilosos ao Rio Grande do Sul. Como o Instituto não a reconhece  a Fipe como órgão público, decidiu não compartilhar os dados.

A Secretaria do Planejamento confirmou que a elaboração dos indicadores econômicos segue suspensa.

Nota na íntegra da Secretaria

A SPGG informa que, com a conclusão da extinção da FEE, os indicadores que seriam produzidos pela Fipe, conforme contrato realizado com o governo, estão em suspenso em razão de medida judicial. Os demais indicadores serão realizados pela própria SPGG, via Departamento de Economia e Estatística (DEE). Essas informações já foram encaminhadas para a equipe de transição do próximo governo.

Economia para o Governo

Sobre a economia de gastos, a SPGG ressalta que a FEE custava R$ 27 milhões aos cofres públicos, por ano. Já a Fipe custará R$ 3.3 milhões/ano. Recentemente, foram realizados cortes no orçamento da FEE, resultando em R$ 3.9 milhões de economia, valor que já quita o contrato com a Fipe.

Gastos: Comparativo Fipe x FEE

Para realizar as vinte atividades de consultoria nas sete áreas de atuação, a Fipe utilizará uma equipe de 17 pessoas e custará (conforme já foi citado) R$ 3,3 milhões. Se comparada a FEE, as mesmas 20 atividades eram realizadas por 41 pessoas ao custo R$ 6 milhões. A comparação não leva em conta os servidores que trabalham na demanda de forma indireta (outros setores) e também não estão incluídos os valores correspondentes aos encargos sociais (FGTS, INSS, PASSEP, 1/3 Férias) os quais representam um acréscimo de 46% do valor total.