O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci disse nesta quinta-feira, em depoimento à Justiça Federal no Distrito Federal, que o filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luiz Cláudio, recebeu recursos de um lobista envolvido na elaboração da Medida Provisória 471/2009, objeto de uma ação penal no âmbito da Operação Zelotes.
De acordo com Palocci, Luiz Cláudio o procurou, em São Paulo, entre o fim de 2013 e o início de 2014, pedindo ajuda para obter ao menos R$ 2 milhões para viabilizar um dos empreendimentos dele.
Mas o próprio Lula, segundo o ex-ministro, informou em seguida já ter obtido o dinheiro com o lobista Mauro Marcondes. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Marcondes atuou junto ao governo Lula em prol da elaboração da MP 471, na qual foram concedidos benefícios fiscais a montadoras de veículos, que em troca pagaram suposta propina.
Palocci disse ter procurado Lula em 2014, cerca de um mês após o encontro com Luiz Cláudio, para conversar sobre o pedido do filho do ex-presidente. A reunião, segundo ele, ocorreu no Instituto Lula, em São Paulo. “Fui falar com o ex-presidente Lula porque queria ver com ele se autorizava a fazer isso [obter recursos para seu filho]. Foi ai que o ex-presidente falou não precisar atender ao Luiz Cláudio porque ‘eu já resolvi esse problema com o Mauro Marcondes’ “, disse Palocci.
Benefícios fiscais
Em 2013, os benefícios fiscais foram renovados pela então presidente Dilma Rousseff por meio de uma nova MP. Segundo Palocci, o ex-presidente Lula confirmou a ele ter negociado com as montadoras a aprovação de ambas as MPs, de 2009 e 2013. As tratativas, conforme o ex-ministro, foram realizadas com a intermediação de Marcondes, que tinha acesso “irrestrito” a Lula.
Palocci disse, no entanto, não ter como comprovar o repasse de recursos das montadoras a Luiz Cláudio, que não é réu na ação penal que trata da tramitação da MP 471/2009. O ex-ministro disse também não ter conhecimento direto sobre a atuação de Marcondes na elaboração da medida provisória, e que ficou sabendo do envolvimento do lobista somente por meio de Lula.
O ex-ministro da Fazenda prestou depoimento como testemunha ao juiz substituto Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, em uma das quatro ações penais a que Lula responde na Justiça Federal no Distrito Federal. Além do ex-presidente, são réus no processo Mauro Marcondes, o ex-chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, e mais quatro pessoas.
Logo no início da audiência, o advogado Cristiano Zanin Martins, que representa Lula, tentou suspender o depoimento de Palocci, alegando que ele firmou acordo de delação premiada relativo a outras ações e à qual a defesa não teve acesso, sendo portanto uma testemunha interessada em incriminar Lula em troca de benefícios legais concedidos pelo Ministério Público. As demais defesas dos acusados reforçaram o pedido de Zanin, mas o juiz Soares Leite não o concedeu.
Palocci ocupou o Ministério da Fazenda entre janeiro de 2003 e março de 2006, no governo Lula, e da Casa Civil entre janeiro e julho de 2011, no governo Dilma.
