A Câmara de Santa Maria, na região Central do Rio Grande do Sul, aprovou nesta quinta-feira um requerimento proposto pelo vereador João Kaus (MDB) de apoio ao projeto Escola Sem Partido. A aprovação se deu por 15 votos a 5. O presidente da casa, Alexandre Vargas (PRB), não votou.
A primeira tentativa de analisar a proposta ocorreu na terça-feira, uma invasão de integrantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), contrários à matéria, suspendeu a sessão.
Para a votação nesta quinta, a Câmara de Vereadores solicitou o reforço da Guarda Municipal e da Brigada Militar. Foram distribuídas 80 senhas, divididas em igualdade entre apoiadores e contrários ao movimento, para acompanhar a votação.
Criador quer mudar projeto na Câmara
Hoje, o fundador do movimento, procurador de Justiça de São Paulo Miguel Nagib, visitou a Câmara dos Deputados para pedir que o relator do projeto de lei, deputado Flavinho (PSC-SP), retire do texto a proibição para tratar de questões de gênero em sala de aula. A intenção era ter uma reunião formal, mas o deputado teve de embarcar em seguida em um voo para São Paulo.
De acordo com Nagib, há no substitutivo artigos que se contradizem. “Está errado, não pode ficar assim. Essa lei não pode proibir conteúdos, nem questão de gênero, ela deve estabelecer que seja qual for o conteúdo, ele deve ser apresentado sem dogmatismo, sem proselitismo, que são abordagens próprias da religião”, disse e à Agência Brasil.
O tempo está cada vez mais apertado para que o projeto seja aprovado na atual legislatura, o que é o desejo daqueles favoráveis ao texto. Já os contrários querem que o projeto seja arquivado, o que vai ocorrer caso a aprovação na comissão especial não ocorra ainda este ano. Nagib estima que a supressão do artigo que trata de gênero facilite a aprovação.
Após a conversa, deputado Flavinho disse que vai analisar a possibilidade de mudança na redação, mas que não abre mão da proibição de que escolas tratem de orientação sexual. Ele garante, no entanto, que não há proibição “de se tratar de questões da sexualidade, dentro do ambiente próprio, da faixa etária própria”. Não há nenhuma proibição como essa no substitutivo”.
