No começo da sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que julga mais um habeas corpus para libertar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros negaram pedido preliminar da defesa para que suspende e adiar o julgamento.
Por 3 votos a 2, a Turma negou pedido do advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, para adiar o julgamento pelo fato de a defesa ter entrado com outro habeas corpus e solicitar julgamento conjunto, com novas argumentações.
Além de Fachin, votaram pelo prosseguimento do julgamento os ministros Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram para que levar a questão ao plenário, como os outros habeas corpus do ex-presidente, ou adiar o julgamento.
Ao justificar o posicionamento, Lewandowski disse que alguns habeas corpus são levados para julgamento na Turma e outros para o plenário. Ao ouvir o comentário, Fachin afirmou: “Espero que Vossa Excelência [Lewandowski] não esteja insinuando…”.
Habeas corpus
No pedido de habeas corpus a ser apreciado agora pela Segunda Turma, os advogados de Lula dizem que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro vai assumir o Ministério da Justiça em janeiro e renunciou ao cargo na magistratura. O magistrado era o responsável pelos processos da Lava Jato em Curitiba.
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter a condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
