Gilmar pede vista e suspende julgamento de habeas de Lula; Fachin e Cármen votaram contra

Ainda devem votar os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil / CP Memória

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do processo e suspendeu, hoje, o julgamento do habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a liberdade do petista. O placar do julgamento era de 2 votos a 0 contra o recurso: do relator, Edson Fachin, e da ministra Cármen Lúcia. Segundo Gilmar, o caso deve ser retomado antes do recesso de fim de ano na Corte.

Cármen Lúcia entendeu que, por motivos processuais, as alegações da defesa de Lula não podem ser analisadas diretamente pelo STF, mas pelas instâncias inferiores. Já Fachin afirmou que os argumentos da defesa se resumem ao descontentamento com a condenação. Segundo Fachin, o acerto da sentença de Moro contra Lula vai ser julgado no recurso adequado, e não em um habeas corpus. Ainda devem votar, além de Gilmar Mendes, os ministros Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

O colegiado começou a julgar nesta tarde pedido no qual a defesa de Lula requer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) e a anulação da sentença, além da soltura imediata do ex-presidente.

No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula dizem que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro vai assumir o comando da pasta em janeiro e renunciou ao cargo na magistratura.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter a condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sergio Moro desmente qualquer irregularidade na conduta dizendo que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.