A Esplanada dos Ministérios no governo de Jair Bolsonaro teve a estrutura apresentada, na tarde desta segunda-feira, em coletiva de imprensa, pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni. Inicialmente, serão 22 ministérios (veja a lista abaixo), incluindo Banco Central (BC) e Advocacia-Geral da União (AGU). Esses dois órgãos, no entanto, devem perder o status de ministério na próxima gestão, reduzindo posteriormente o número de pastas a 20.
No caso do BC, o novo governo defende a aprovação da autonomia e independência da autarquia. Já em relação à AGU, a ideia é apresentar uma mudança constitucional para prever que toda ação judicial que envolva atuação do governo federal tenha como foro judicial os tribunais superiores. Com isso, o governo pode abrir mão do status de ministério da AGU, que concedia foro especial ao advogado-geral da União para processos movidos em primeira instância.
O presidente eleito Jair Bolsonaro vai ter uma assessoria especial específica para cuidar da comunicação pessoal. Essa estrutura fica vinculada diretamente ao gabinete presidencial e deve ser responsável pela gestão das redes sociais do presidente, muito usadas por ele para manifestar posições e se comunicar com a população. Já a comunicação institucional de governo, incluindo as verbas oficiais de publicidade, vai ser mantida na Secretaria de Comunicação, que fica vinculada à Secretaria Geral da Presidência da República, comandada pelo advogado Gustavo Bebianno. A pasta também vai elaborar um programa de modernização do Estado e responder pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) do governo.
A Casa Civil, a ser comandada por Onyx, mantém as atribuições de comando de governo e articulação política no Congresso Nacional. Segundo Onyx, serão criadas duas secretarias específicas para cuidar das relações com a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, uma para cada Casa. Elas serão integradas por ex-parlamentares. A relação do governo federal com estados e municípios vai ser atribuição da Secretaria de Governo, sob o comando do general Santos Cruz. Ele também fica responsável pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), com uma carteira de mais de 40 projetos e cerca de R$ 20 bilhões previstos em investimento.
Onyx Lorenzoni também confirmou a extinção do Ministério do Trabalho e a redistribuição das atribuições da pasta entre os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania e Economia. “O Ministério do Trabalho passa a estar contido, majoritariamente, no Ministério da Justiça. Lá está, com certeza, a secretaria que cuida das [concessões de] cartas sindicais, que foi foco de problemas. Ela vai estar sob controle do doutor Moro. No Ministério da Economia, vai estar a questão da fiscalização e políticas públicas para o emprego, e há uma parte menor no Ministério da Cidadania, como a Secretaria de Economia Solidária”, explicou.
O próximo governo também mantém o Ministério dos Direitos Humanos, incluindo uma Secretaria de Políticas para as Mulheres, além de questões relacionadas à igualdade social e políticas para a população LGBT.
Confira os 22 ministérios do governo de Jair Bolsonaro a partir de 2019:
– Casa Civil
– Secretaria Geral da Presidência da República
– Secretaria de Governo
– Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
– Advocacia-Geral da União (AGU)*
– Banco Central*
– Economia
– Agricultura
– Meio Ambiente
– Direitos Humanos
– Ciência, Tecnologia e Comunicação
– Relações Exteriores
– Defesa
– Cidadania
– Educação
– Saúde
– Justiça e Segurança Pública
– Turismo
– Infraestrutura
– Desenvolvimento Regional
– Transparência
– Minas e Energia
* devem perder o status de ministério durante o governo