O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) acatou, hoje, um pedido do Detran gaúcho para adiar a vigência do novo sistema de placas de padrão Mercosul. Com isso, o modelo passa a ser obrigatório a partir de 17 de dezembro, e não de amanhã (1º), como se previa. O cronograma é escalonado e depende de quanto cada órgão estadual já se adaptou.
O cronograma atualizado nesta sexta pelo Denatran prevê que, até 31 de dezembro, todos os Detrans devam implementar o novo modelo, embora o órgão possa “autorizar, de forma pontual e fundamentada, a prorrogação para outra data, caso seja constatada inoperância sistêmica”.
De acordo com o Detran gaúcho, a medida atende a um pedido de uma série de órgãos estaduais, em função do número, ainda considerado baixo, de empresas aptas para confeccionar as placas e a falta de capilaridade para atender a todas as regiões.
No Rio Grande do Sul, só há duas empresas cadastradas para fabricar as chapas-base e 84 para estampar. Nem todas, porém, concluíram o processo de cadastramento junto ao Denatran. O credenciamento feito junto ao órgão federal é obrigatório para a realização das atividades de fabricação e estampagem.
Brancas, as novas placas diferem bastante das usadas hoje. Elas contêm quatro letras e três números, além de um QR Code para identificação digital. O Ministério das Cidades anunciou a retirada dos brasões de estados e cidades de origem de cada veículo, sem prejuízo para o recolhimento de impostos para cada ente federado.
A placa só precisa ser trocada em caso de veículo novo em processo de transferência de município ou de propriedade, ou de substituição (por perda, por exemplo). Os demais não terão data-limite para se adaptar, poderão circular normalmente com a placa atual, de cor cinza.
O Denatran explicou, ainda, que não há uma tabela de quanto custa essa troca. O valor da taxa deve ser estipulado pelo órgão estadual de trânsito.
