A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo havia sido liberado para julgamento pelo relator, ministro Edson Fachin.
Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, Fachin e o presidente, Ricardo Lewandowski.
No habeas corpus, os advogados de Lula dizem que a indicação do juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro vai assumir o Ministério da Justiça em janeiro.
A defesa de Lula quer que seja reconhecida a suspeição de Moro para julgar processos contra o ex-presidente e que sejam considerados nulos todos os atos processuais que resultaram na condenação dele no caso do triplex do Guarujá (SP).
Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter a condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Responsável pelos processos da Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro refuta qualquer irregularidade na conduta e sustenta que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois do julgamento do ex-presidente Lula.
