Dívidas de Porto Alegre com precatórios caem 34% após negociação

Segunda rodada rendeu economia de R$ 117 milhões

A segunda rodada de negociações de precatórios realizada pela Prefeitura de Porto Alegre rendeu uma economia de R$ 117 milhões aos cofres públicos, segundo a Secretaria da Fazenda. A título de comparação, a folha de pagamento do funcionalismo ficou em R$ 132,6 milhões em setembro.

De um total de 380 contribuintes com valores a receber do Município, 69 portadores de precatórios aderiram ao chamamento feito em maio, e 15 formalizaram acordo. A maior parte do valor economizado (R$ 112 milhões) se refere a precatórios da desapropriação do Morro do Osso, na zona Sul da Capital.

A conclusão da rodada de negociação de precatórios resultou na diminuição da dívida de R$ 450 milhões para R$ 300 milhões. A procuradora Bethânia Flach, coordenadora da Câmara de Conciliação de Precatórios, ressalta que a negociação relativa à área do do Morro do Osso, que se transformou em parque público, contribuiu para a redução do estoque da dívida com precatórios em 34%. A questão vinha se arrastando havia duas décadas na Justiça.

“Esses três precatórios oriundos da mesma ação tinham valores muito significativos, contribuindo para essa economia. A negociação foi melhor do que imaginávamos”, disse, em entrevista para o Guaíba News.

A procuradora garante que o plano da Procuradoria-Geral do Município busca zerar o estoque de dívidas com os contribuintes até 2024. Os credores da Prefeitura admitem um desconto de 40% sobre o crédito ao participar da negociação. A economia obtida na primeira rodada de negociações, no ano passado, havia ficado em cerca de R$ 500 mil.

No Estado, a dívida com precatórios chega a R$ 15 bilhões. No final do ano passado, o Senado promulgou emenda que estendeu, até 2024, o prazo para que estados e municípios zerem as dívidas a pagar a contribuintes.