Atraso em repasses estaduais pode restringir ainda mais atendimentos em Saúde, adverte Famurs

Em meio a possível encontro de folhas de pagamento de salários do funcionalismo público estadual, o atraso em repasses de incentivos para a Saúde vai se acumulando

Foto: Divulgação Famurs

Com atraso de R$ 500 milhões em repasses estaduais para a área da Saúde, a Federação das Associações dos Municípios (Famurs) estima que mais prefeituras terão de reduzir atendimentos em hospitais e unidades básicas de saúde por falta de dinheiro. As restrições já atingem cidades como Novo Hamburgo, Canoas, Rio Grande, Canguçu e Osório.

De acordo com o presidente da Famurs Antônio Cettollin, as prefeituras não dispõem de recursos em caixa para manter atendimentos básicos e complexos. “Os prefeitos estão fazendo o que é possível, mas a situação está ficando insuportável. Os municípios vão acabar parando de atender porque é difícil dizer até quando as prefeituras vão aguentar”, ressaltou Cettollin, que é prefeito de Garibaldi.

“Na minha cidade, onde a situação ainda não é tão ruim, porque há muitas empresas, estamos adiando a contratação de dois professores para evitar problemas com o pagamento a eles”, complementou.

Em meio ao possível encontro de folhas de pagamento de salários do funcionalismo público estadual, o atraso em repasses de incentivos para a Saúde vai se acumulando. Segundo o dirigente, as reuniões com a Casa Civil e a Secretaria da Fazenda são frequentes, mas por enquanto não foi apresentada uma solução.

Na semana passada, a entidade se manifestou favoravelmente à manutenção da alíquota básica do ICMS por mais dois anos. Prevista para o fim do ano, a redução do imposto  aos índices originais impõe risco de um rombo no caixa das prefeituras a partir de 2019. Um estudo da Famurs revela que o impacto chega a 9,1% do total arrecadado, tirando dos municípios R$ 733 milhões. Já o governo do Estado projeta um prejuízo de quase R$ 3 bilhões.