Com 86 pedidos pendentes de análise, o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior, assinou um decreto para agilizar a instalação de parklets na cidade. O conjunto de regramentos publicados ontem no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) regula as obrigações do poder público e das empresas que solicitarem o uso dos espaços – de lazer e convivência.
A partir de agora, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) fica responsável por receber as solicitações, realizar a tramitação do processo e proferir a decisão final. Com isso, deixa de haver a necessidade de que o projeto tramite em mais de um órgão, a não ser quando a empresa considerar pertinente. A expectativa é de que o prazo de liberação seja reduzido.
Usando um espaço de meio-fio equivalente a duas vagas de estacionamento, os parklets podem ser equipados com bancos, floreiras, mesas e cadeiras e guarda-sóis, por exemplo, com função de recreação ou de manifestação artística. Custos financeiros referentes à instalação, manutenção e remoção do parklet, danos a terceiros e relativos à alteração de sinalização viária devem ser assumidos pelo permissionário.
Até outubro, três projetos já foram implantados: o primeiro na rua Hilário Ribeiro, 292, bairro Moinhos de Vento; o segundo na rua dos Andradas, 895, no Centro Histórico; e o terceiro na rua Padre Chagas, 347, no bairro Moinhos de Vento.
Dos 86 requerimentos para instalação, 11 projetos foram autorizados e seguem sob análise. Nos próximos meses, a previsão é de que sejam autorizados mais três parklets, dois localizados no Moinhos de Vento e um na Cidade Baixa, além de mais seis no primeiro semestre de 2019.
