Porto Alegre: MP obtém bloqueio de bens para restaurar fachada da Casa Azul

Previsão é desfazer o bloqueio de trânsito, que provoca inversões de fluxo na região, em início de dezembro

Seis meses após a interdição de trechos das ruas Riachuelo e Marechal Floriano Peixoto, onde fica a chamada Casa Azul, no Centro Histórico de Porto Alegre, o Ministério Público obteve o bloqueio de bens da família proprietária do casarão. Os valores serão utilizados na reforma da fachada do prédio tombado. A previsão é desfazer o bloqueio de trânsito, que provoca inversões de fluxo na região, em início de dezembro.

Para que seja possível liberar as vias bloqueadas, em uma primeira etapa, deve ser realizado um reforço das estruturas com a instalação de andaimes. Em uma segunda fase, ocorre, então, a restauração da fachada, com custo estimado em R$ 1,6 milhão. Conforme o coordenador de Memória da Secretaria da Cultura, Eduardo Hahn, o objetivo é reforçar as estruturas e evitar o risco de desabamento.

“Estamos aguardando uma negociação da PGM com o MP para saber como será a liberação do dinheiro. O projeto prevê a reestruturação da fachada, restauração das esquadrias do segundo pavimento, fechamento das esquadrias do térreo, limpeza interna do imóvel e instalação de cobertura provisória com sistema de escoamento da chuva. Essa seria a primeira etapa do restauro”, detalha.

Em maio, cumprindo determinação judicial de 2016, a Prefeitura interrompeu a circulação de veículos e pedestres nas imediações do imóvel, devido ao risco de que ele desabe. O processo de contratação da obra emergencial – de estabilização da fachada – segue em andamento.

Na ação ajuizada, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) sustenta que, além dos prejuízos usuais causados pelo abandono do imóvel, como risco de queda, utilização das estruturas para esconderijo de criminosos e foco de lixo, o desinteresse dos proprietários gera despesas ao município.

A prefeitura já teve que intervir no imóvel em 2010, quando foram empregados R$ 13 mil na execução de obras emergenciais, e em 2012, quando houve desabamento parcial das lajes e uma empresa teve de ser contratada para estabilizar as paredes. Além disso, o imóvel acumula dívidas de IPTU e taxa de coleta de lixo. O valor, em cobrança judicial, supera R$ 275 mil.

De propriedade dos herdeiros de Emílio Granata, o casarão é classificado pela Equipe do Patrimônio Histórico e Cultural (EPAHC) como Imóvel Inventariado de Estruturação. Com isso, não pode ser destruído, mutilado ou demolido.