A discussão do pacto federativo – relações entre a União, os estados e os municípios – vai ser uma questão central para o próximo governo, disse hoje o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao sair de reunião no Congresso Nacional, Guedes declarou que a partilha de recursos da cessão onerosa – valor que a Petrobras deve pagar à União para continuar a explorar a camada pré-sal – vai ser maior quanto mais rápida for a aprovação de reformas estruturais, como a da Previdência Social.
“Quanto mais rápida a aprovação das reformas, maior a divisão [de recursos]. Está todo mundo com dificuldades. Todos os estados estão com dificuldades, os municípios também”, disse Guedes depois de se encontrar com parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O futuro ministro disse acreditar no pacto federativo.
Na semana passada o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (MDB-CE) informou ter chegado a um acordo com o novo governo para dividir os recursos da cessão onerosa com as federações. Em troca, os governadores se comprometeram a mobilizar as bancadas estaduais para a aprovação da reforma da Previdência.
O encontro serviu para Guedes fazer uma apresentação aos integrantes da CMO e para que a equipe de transição indique alterações para o Orçamento Geral da União do próximo ano. Segundo o futuro ministro, o encontro foi apenas inicial e sem decisões. “Conversamos sobre o Orçamento, sobre qual é o processo. Não tenho nada a falar agora. Estamos conversando ainda”, disse.
Orçamento
A reunião na CMO durou quase duas horas. Segundo parlamentares que participaram do encontro, Guedes disse que está disposto a dialogar com o Congresso. Os deputados e senadores informaram a Guedes que a equipe de transição precisa incluir eventuais alterações ao Orçamento de 2019 até o início da próxima semana, para que os relatórios setoriais sejam votados na próxima quarta-feira na comissão.
Caso o futuro governo não consiga apresentar as propostas de mudança, a CMO pode transferir a votação para a semana seguinte, dando um prazo adicional. De acordo com os parlamentares, Guedes informou que a equipe de transição segue fazendo estudos.
Caixa Econômica Federal
Ao chegar ao Congresso, Guedes negou que pretenda indicar o economista Pedro Guimarães para a presidência da Caixa Econômica Federal. Segundo fontes da equipe de transição, o futuro ministro da economia discute quatro nomes para o comando da Caixa, do Banco do Brasil e de duas secretarias: o atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro; Guimarães, o professor da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro Rubem Novaes e um quarto nome não divulgado.
