O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, em rápida conversa com a imprensa, nessa terça-feira, que, “a princípio”, pode manter as atuais regras para a indicação para o cargo de procurador-geral da República, embora não tenha definitivo sobre o assunto. A declaração ocorreu após uma visita de cortesia feita à atual titular da PGR, Raquel Dodge, em Brasília. A procuradora-geral da República fica no cargo até setembro do ano que vem.
“Isso aí a gente conversa em setembro do ano que vem, mas, a princípio, a gente vai seguir todas as normas legais existentes”, afirmou Bolsonaro ao ser perguntado se vai respeitar a indicação da lista tríplice pelos membros do Ministério Público. Segundo a Constituição Federal, o procurador-geral da República deve ser nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de 35 anos e após aprovação do nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal. O mandato é de dois anos, permitida uma recondução.
Desde 2001, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) organiza uma lista com os três nomes mais votados pelos próprios membros do MPU. Essa lista é encaminhada ao presidente da República para que escolha um dos indicados para chefiar a PGR. Desde 2003, a lista tríplice é acatada pelos presidentes da República, embora não haja uma obrigação legal para isso. Lula e Dilma Rousseff escolheram sempre o mais votado da lista. Já o presidente Michel Temer escolheu, em 2017, a atual procuradora-geral Raque Dodge, que não era a mais votada, apesar de constar entre os três indicados na lista tríplice.
