O prefeito do município de Chapada, no Norte do Rio Grande do Sul, deve ter nesta semana a resposta do médico cubano Richel Collazo sobre o convite para que o profissional assuma a Secretaria da Saúde. Caso o médico aceite, os vereadores terão que alterar a Lei Orgânica do município. O artigo 59 da lei diz que “os Secretários Municipais, auxiliares do Prefeito, de sua livre nomeação e exoneração, serão escolhidos entre brasileiros, maiores de vinte e um anos e no exercício dos direitos políticos”.
Segundo o prefeito Carlos Alzenir Catto (PDT), a alteração da lei máxima do município tem o apoio dos vereadores. “Eu já vi com o Jurídico e nós vamos ter que alterar a nossa Lei Orgânica e isso é uma iniciativa da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. Já conversei com o presidente da Câmara para fazer um projeto para alterar: suprimir a palavra ‘brasileiros’ ou para incluir ‘brasileiros e estrangeiros’, porque a nossa Lei Orgânica, do jeito que está, não permite. Então, nós vamos alterar a lei. Aí sim, não terá problema nenhum de nomear”, explicou o chefe do executivo de Chapada.
O convite para que o profissional assuma a Secretaria da Saúde aconteceu após o governo cubano anunciar que sairá do Mais Médicos devido aos ataques do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) ao programa do governo federal. Os profissionais devem deixar o Brasil até o final deste ano.
Apesar dos entraves burocráticos e políticos, o prefeito acredita que o profissional ficará no município. “Ele fica como médico até os 47 minutos do segundo tempo. Mas aí, se ele aceitar, a vontade nossa é de nomeá-lo como secretário. Eu acho que ele vai assumir”, afirmou Catto.
O prefeito informou, ainda, que recebeu uma ligação da prefeita Rita Rodrigues (MDB) do município de Liberdade, em Minas Gerais. “Ela tomou conhecimento, através da imprensa, da nossa decisão e ela, também, está inclinada a fazer o que fizemos aqui para segurar o médico cubano”, relatou.
Conforme o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Consems-RS), 384 cidades gaúchas fazem parte do programa, gerido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). De um total de 1.310 médicos conveniados ao programa, 625 são cubanos, 390 intercambistas de outros países e 186 estrangeiros com registro no Brasil. Outras 109 vagas estão em aberto. A projeção inicial é de que, com o retorno dos profissionais caribenhos, fiquem desassistidos cerca de 2,5 milhões de pacientes no RS.
