O júri popular de um homem acusado de matar a própria mãe e concretar o corpo dentro de um armário está marcado para segunda-feira, às 9h30, em Porto Alegre. As datas são incertas, mas os crimes teriam ocorrido entre abril e maio de 2015, no apartamento onde moravam, no bairro Mont’Serrat, na zona Norte de Porto Alegre.
A sessão de julgamento será presidida pelo juíza Karen Luise Vilanova Batista de Souza Pinheiro, da 1ª Vara do Júri do Foro Central. O réu irá responder por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e meio cruel), e os crimes conexos de ocultação de cadáver e posse de arma no interior de residência.
O homem teria confessado o assassinato a uma policial que foi ao local investigar a denúncia de que ele possuía armamento. Quando do depoimento à Justiça, durante a instrução processual, o acusado ficou em silêncio.
O Ministério Público, responsável pela acusação, aponta que a motivação para o crime seria econômica, já que o réu estaria usufruindo do dinheiro que a vítima possuía em conta de banco – fruto do seguro de vida do marido falecido. A sentença de pronúncia – que manda o réu a júri popular, foi assinada pelo juiz Maurício Ramires em fevereiro de 2017.
Nos júris populares, sete jurados (Conselho de Sentença), escolhidos em sorteio prévio, decidem pela culpa ou inocência dos réus em cada crime de que são acusados. Em caso de condenação, cabe ao juiz estipular o tempo e as condições da pena. O julgamento começa com o eventual depoimento de testemunhas e, depois, do acusado. A seguir, na fase de debates, acusação e defesa, nessa ordem, têm uma hora e meia para apresentar argumentos. Caso desejem, terão ainda mais hora de réplica e tréplica. Os tempos poderão ser maiores em julgamentos com mais de um réu.
