Prefeitura recorre de liminar que suspende Carnaval na Cidade Baixa

Justiça determinou a suspensão até que seja elaborado um estudo de impacto

Foliões lotaram as ruas das República e Lima e Silva durante festa de carnaval neste ano | Foto: Alina Souza / CP Memória

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) ingressou com recurso, no Tribunal de Justiça, contra a decisão liminar que impede o Carnaval de rua na Cidade Baixa, em Porto Alegre. A decisão liminar, que acatou pedido do Ministério Público, suspende o evento até que seja elaborado um Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

O procurador-geral adjunto de Meio Ambiente, Nelson Marisco, explica que o município tinha conhecimento da ação proposta do MP para reduzir a dois dias o calendário de blocos de rua. Ele salienta que o recurso judicial solicita a retomada das discussões com o Poder Judiciário. Marisco afirmou que o município elabora o termo de referência e um caderno de encargos a respeito dos desfiles.

Segue em discussão, junto aos órgãos da Prefeitura, a proposta de contratação de uma empresa para organizar o Carnaval de Rua, nos moldes do que ocorre em São Paulo, Rio de Janeiro e outras cidades. Recentemente, uma companhia especializada nesse tipo de evento apresentou a ideia para o Executivo.

Por outro lado, a Liga das Entidades Burlescas da Cidade Baixa teme pela retirada dos blocos do tradicional bairro boêmio, segundo Leandro Queiroz. Ele participa do Bloco Isopor, que reúne moradores da Cidade Baixa. “É importante ressaltar que os moradores do bairro não são contra o Carnaval, mas um grupo de habitantes. Além disso, já tomamos medidas para reduzir o impacto como o encerramento das apresentações em horário determinado e também com a redução do número de dias de festa”, sustenta.

Atualmente, a Prefeitura organiza um calendário de apresentação dos blocos de Carnaval entre fevereiro e março. Por enquanto, o plano prevê que fique com eles a responsabilidade de instalar banheiros químicos e limpar as vias públicas após o evento.