Depois do Legislativo, o Judiciário gaúcho também defendeu, hoje, a aprovação da Assembleia a projetos de reposição salarial para os demais Poderes. A votação é esperada para a próxima terça-feira. O índice é de 5,58% para os servidores do Poder Legislativo e Judiciário, com impacto anual de mais de R$ 160 milhões.
O presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Túlio Martins, reconhece o atual cenário financeiro do Estado, mas critica a atual gestão e os antecessores, que segundo ele passaram pelo Piratini sem ter solucionado os problemas de caixa.
“Todo o dinheiro está lá com o Poder Executivo, que não consegue resolver as perdas do estado da Lei Kandir, que vêm lá desde o governo Collor. É uma quantidade fabulosa de dinheiro, mas nunca se resolveu nada”, pontua. Martins falou em entrevista ao programa Esfera Pública, na tarde de hoje.
Como os servidores do Executivo não recebem reposição salarial desde 2015, o governador José Ivo Sartori (MDB) já adiantou que vai vetar as propostas de reajuste. Já o desembargador antecipa que os representantes da Justiça vão trabalhar para derrubar o veto junto aos parlamentares.
“É um direito que o governador tem. Mas o Judiciário não discute, em momento nenhum, a legitimidade do seu governador para fazer aquilo que a Constituição lhe permite. Nós não aceitamos é que ele faça aquilo que a Constituição não lhe permite”, revela.
Caso a reposição seja validada em plenário, com a derrubada do veto, terão os salários reajustados os servidores da Assembleia e do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Justiça Militar e Defensoria Pública.
No início da semana, o presidente da Assembleia, deputado Marlon Santos (PDT), assegurou que os projetos serão votados, na próxima terça-feira, e defendeu o aumento aos servidores ao disparar também contra o Piratini. “Não vamos pagar pela ineficiência deles”, criticou.
