A Procuradoria da República no Distrito Federal instaurou, ontem, um procedimento de investigação criminal para apurar a suspeita de participação do economista Paulo Guedes em um esquema fraudulento que pode ter desviado recursos de fundos de pensão de companhias estatais administradas por empresas de consultoria do economista.
Há suspeitas de que, à frente do fundo de investimentos BR Educacional Gestora de Recursos S/A, Guedes cometeu os crimes de gestão temerária ou fraudulenta de instituição financeira. Previstos na Lei nº 7.492, que define os delitos contra o sistema financeiro nacional, as práticas ilícitas são as mesmas imputadas a ex-dirigentes do Banco Rural, na Ação Penal 470, conhecida como Mensalão.
O procedimento de investigação também vai servir para esclarecer a suspeita de que outro fundo de investimento controlado pelo economista, o FIP Brasil de Governança Participativa, emitiu e negociou títulos mobiliários sem lastros ou garantias.
Assessor econômico do candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), Guedes é cotado para assumir o Ministério da Economia, caso o capitão da reserva seja eleito neste domingo.
O inquérito contra ele é um desdobramento da Operação Greenfield, cuja primeira fase foi deflagrada em setembro de 2016, para apurar supostas irregularidades em fundos de pensão de empresas públicas, como o Petros, Previ e Funcef. Guedes é suspeito de ter obtido “benefícios econômicos” ilícitos entre 2009 e 2013.
Defesa
Em nota, os advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que fazem a defesa de Paulo Guedes, classificaram como “fragilíssima” a investigação que fundamentou a decisão da Procuradoria de instaurar o inquérito. De acordo com os advogados, os fundos de pensão não tiveram prejuízos com os investimentos recomendados pela equipe de Guedes.
Ainda de acordo com os advogados, Guedes “jamais teve qualquer poder de deliberação sobre o destino dos investimentos” dos fundos de pensão, todos eles aprovados pelo Comitê de Investimentos formado por membros indicados pelos cotistas. “Causa perplexidade que, a setenta duas horas das eleições, o Ministério Público instaure uma investigação para apurar um investimento que deu lucro aos fundos de pensão”, concluem os defensores.
