A Prefeitura de Porto Alegre determinou, nessa terça-feira, que até 19 de novembro, cada secretaria ou órgão municipal verifique a situação dos servidores e empregados designados ou cedidos a outras instituições. O prefeito Nelson Marchezan Júnior, que cumpre agenda na China, também tornou sem efeito as portarias publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), na segunda-feira, determinando o retorno imediato dos servidores para o exercício do cargo ou emprego junto à origem.
Na prática, segundo o governo municipal, cada órgão deve justificar a permanência dos servidores cedidos à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), a quem cabe cumprir a Ordem de Serviço que trata da questão.
De acordo com a nota da Prefeitura, “os secretários municipais, diretores de autarquias, presidente de fundações e diretores de estatais poderão relacionar as necessidades de manutenção das designações ou cedências, mediante a indicação e devida justificativa”.
