Com um placar de 18 votos a 16, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre rejeitou, nesta quarta-feira, a admissibilidade de um segundo pedido de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Jr. (PSDB) desde o início da gestão. Com isso, a denúncia fica, na prática, arquivada.
Após o anúncio do resultado, porém, a oposição anunciou um pedido de renovação da votação, que vai ser analisado pela Diretoria Legislativa. A oposição encaminhou o requerimento alegando diferença menor que três votos. Porém, como a matéria não se trata de um projeto de lei, a possibilidade de renovar os votos é questionável.
Autor da representação para afastar Marchezan, Paulo Adir Ferreira é ex-filiado ao PSDB e hoje passa por um processo de desligamento do PPS. Segundo a denúncia, Marchezan cometeu supostas irregularidades ao repassar verbas para a Carris em valores acima dos autorizados pela Câmara na lei orçamentária.
A Fazenda sustenta que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei de Orçamento Anual (LOA) autorizaram o Executivo a remanejar até 10% do total da despesa autorizada por meio de decretos de suplementação. Como o orçamento de 2017 era de R$ 6,9 bilhões, o prefeito tinha, por lei, autorização para realocar até R$ 694 milhões ao longo do ano. A atual gestão garante que só 5,6% desse valor foram usados em aportes à Carris.
Para o líder do governo, vereador Moisés Barboza (PSDB), o Parlamento demonstrou “bom senso” ao arquivar a denúncia. “Esse é mais um daqueles pedidos vazios e, vamos ser sinceros, se não estivesse dentro da margem (o repasse), o Ministério Público e o Tribunal de Contas acolheria (a denúncia). Então, ninguém teme nada aqui. Foi uma questão política e eleitoreira, mas não bastando isso, a oposição pediu renovação de votação. Eles – Sofia, Janta e Dr Thiago – não respeitam absolutamente nada e nem a vontade majoritária da Casa”, declarou.
Ao lado dos vereadores Clàudio Janta (SDD) e Dr. Thiago (DEM), a líder da oposição, vereadora Sofia Cavedon (PT), encaminhou o requerimento para renovar a votação. “Airto Ferronato (PSB) não estava em plenário e um voto que seja mudado de opinião, inclusive, pode alterar o quórum. Por isso mesmo existe esse instrumento de renovação. Então, o debate volta, sim, na semana que vem”, frisou.
Esse é o segundo pedido de impeachment contra Marchezan Jr. A exemplo do ocorrido nesta quarta, a denúncia apresentada em 2017 também teve a admissibilidade negada pela Câmara.
Após a leitura das sete páginas do processo, realizada pelo vereador José Freitas (PRB) durante a sessão de hoje, líderes partidários se revezaram na tribuna para encaminhar a votação nominal. Dos 36 vereadores da Casa, apenas Airto Ferronato (PSB) não compareceu à sessão.
Procurado pela reportagem, o autor da denúncia informou ter tomado conhecimento da votação por meio da Rádio Guaíba e lamentou a decisão da Câmara. “Se eles (vereadores) levassem a sério, aprovariam. Marchezan cometeu um crime de improbidade administrativa. A Dilma foi afastada por bem menos do que isso”, declarou Paulo Adir.
Devido à insistência em sustentar o pedido contra o prefeito, o PPS gaúcho confirmou que examina a expulsão dele dos quadros da sigla. De acordo com a legenda, o filiado não consultou a direção partidária, que era contrária à representação.
Veja como votaram os vereadores:
