Sem acordo entre Shanghai e Eletrosul, concessão de linhas de transmissão no RS vai a novo leilão

Previsão é de que ele ocorra em 20 de dezembro

A Eletrobras comunicou, em nota, que a empresa chinesa Shanghai Electric Group Co. Ltd informou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que desistiu da negociação e não
vai entregar a Garantia de Fiel Cumprimento ao Contrato de Concessão de linhas de transmissão e subestações de energia na região Metropolitana de Porto Alegre. O anúncio do acordo foi em fim de julho, no Palácio Piratini. Com isso, um novo leilão vai ter de ser feito, embora a Eletrosul ainda possa recorrer.

Na terça, a Aneel determinou prazo de três dias para a Eletrosul, subsidiária da Eletrobras, e o grupo chinês finalizarem o aditivo a um contrato envolvendo parceria para um investimento de cerca de R$ 4,1 bilhões, em valor atualizado.

A previsão é de que o novo Leilão de Transmissão, com edital já publicado no site da Aneel, ocorra em 20 de dezembro de 2018. Conforme a secretaria estadual de Minas e Energia, o edital cancelado, publicado em 4 de setembro, previa a retirada do lote A em caso de não acordo entre a Shanghai e a Eletrosul até a data de hoje. O anúncio da empresa chinesa, porém, surpreendeu a Pasta, que reiterou, em nota, a importância de assumir o lote (veja abaixo o comunicado na íntegra) “não somente pela sua capacidade de escoar energia – especialmente nos novos parques eólicos em projeto no Estado – bem como a sua importância como investimento, gerando emprego e renda”.

Os contratos envolvem 17 linhas de transmissão e oito subestações para atender a região metropolitana. A previsão inicial para entrada em operação das instalações era 6 de março de 2018. Mas ao constatar, em dezembro de 2016, as dificuldades financeiras enfrentadas pela Eletrosul e o risco iminente de não cumprimento das obrigações contratuais, a Aneel emitiu relatório para recomendar a caducidade da concessão.

Veja, na íntegra, a nota emitida pela Secretaria de Minas e Energia:

É com surpresa que recebemos a notícia de que a Shanghai Electric não vai apresentar garantia para assinar o Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 001/2015, em que se compromete a realizar investimento de R$ 4 bilhões no Rio Grande do Sul. Este comprometimento foi reiterado pela recente abertura da Sociedade de Próposito Específico (SPE) no estado, além de suas declarações públicas de interesse sobre este negócio estratégico.

Com a apresentação da carta de renúncia da Shanghai, o próximo passo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será iniciar o processo de declaração de caducidade da concessão na próxima terça-feira (25). Neste processo, a Eletrosul deverá ter prazo pré-determinado para apresentar sua defesa e/ou nova alternativa de assunção deste negócio.

Reafirmamos a importância estratégica do empreendimento do Lote A não somente pela sua capacidade de escoar energia – especialmente nos novos parques eólicos em projeto no Estado – bem como a sua importância como investimento, gerando emprego e renda.

Secretaria de Minas e Energia
Governo do Estado do Rio Grande do Sul