O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje que a Corte vai atuar de forma discreta até o fim das eleições. Toffoli presidiu nessa tarde a primeira sessão após ser empossado no cargo.
“É o momento de estarmos atuando de maneira a mais discreta possível. O protagonismo hoje é do povo brasileiro e do eleitor”, disse o ministro, no intervalo da sessão.
De acordo com o presidente, assuntos polêmicos não serão julgados pelo plenário durante o período eleitoral.
“Pauta sem polêmica, bastante objetiva, também porque teremos uma pauta administrativa na qual eu vou apresentar as minhas proposições para essa gestão, uma reordenação do organograma do STF”, disse.
Na sessão realizada hoje, por 8 votos a 1, o Supremo decidiu que servidores públicos transferidos compulsoriamente da cidade de origem para outras cidades terão direito a matrícula em universidades públicas. Os ministros também julgaram inconstitucional uma lei do Tocantins que legislou sobre meio ambiente, matéria de competência exclusiva da União.
Na sessão administrava, realizada após a sessão, Toffoli propôs alterações na estrutura organizacional do STF e a realização de uma sessão solene em comemoração aos 30 anos da promulgação da Constituição.
