A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quarta-feira, a Operação Pau Oco. A ofensiva visa apurar a prática de diversos crimes contra a administração pública no Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) de Porto Alegre. Estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, Gravataí e Capão da Canoa.
Os crimes investigados são peculato-apropriação, peculato-desvio e prevaricação, entre outros, envolvendo a concessão de Bônus Moradia e Aluguel Social pelo Departamento.
A investigação começou em março deste ano. Após a Operação Casa Nostra ter sido deflagrada, restaram denúncias dando conta de inúmeras irregularidades no âmbito do DEMHAB, que não diziam respeito exclusivamente ao Setor de Crédito Imobiliário, foco da operação do momento.
“Estamos verificando a participação de moradores da região e pessoas ligadas à administração pública nesse esquema. Esses benefícios são destinados as pessoas afetadas pelas obras da Copa de 2014 na Vila Tronco, especificamente. Há requisitos para aquisição desses benefícios, concedidos legalmente. As pessoas ganham esse bônus moradia para adquirirem outro imóvel. No meio desse caminho, com a participação de servidores do DEMHAB, pessoas ludibriaram outras, com menos instrução, analfabetas, e se apropriaram desses bens imóveis públicos”, comenta o delegado Max Otto Ritter, um dos responsáveis pela ofensiva.
Os depoimentos colhidos acusam a concessão indevida de Bônus Moradia e Aluguel Social a moradores da Vila Tronco que, em princípio, não deveriam receber os benefícios. Por meio dos mandados de busca e apreensão, a Polícia Civil verifica a procedência de denúncias que apontam uma única pessoa sendo contemplada com nove bônus moradia, totalizando o valor de R$ 706,5 mil. A pessoa não teria recebido o valor.
O Prefeito Nelson Marchezan Jr se manifestou no Twitter sobre a operação: “Todas as investigações iniciaram por manifestação explícita, expressa e formal das estruturas públicas municipais deste governo, pedindo apoio da Polícia Civil e do Ministério Público. E todas elas estão transcorrendo com absoluta participação e contribuição da prefeitura. E vou além, nenhuma das investigações que ocorrem, especialmente a que é notícia hoje, estaria ocorrendo se não fosse por desejo, iniciativa e por registro formal das denúncias que aconteceram dentro da máquina e foram levadas às estruturas públicas responsáveis por investigar. Estamos absolutamente tranquilos e felizes com a seleção que nós fizemos para o Demhab, que pudéssemos chegar a busca de responsáveis pelos desvios de recursos públicos”, escreveu.
