A Receita Estadual desencadeou, nesta terça-feira, uma megaoperação para tentar recuperar R$ 284 milhões de ICMS no Rio Grande do Sul. A ação ocorre simultaneamente em Porto Alegre e outras 35 cidades gaúchas e tem como alvo 78 empresas que não pagam o imposto de maneira reiterada.
Denominada de Operação Concorrência Leal, esta é a terceira ofensiva de cobrança sobre devedores realizada pela Receita Estadual nos últimos anos. São empresas que declaram o ICMS mas não pagam. A megaoperação abrange diversos setores econômicos, entre eles o ramo atacadista de cereais, de defensivos agrícolas, de instrumentos hospitalares e de produtos siderúrgicos.
Também são alvos fábricas de bebidas e de estruturas metálicas, bem como indústria de alimentos, de bebidas, de carnes, de embalagens, de equipamentos, de erva mate, de ferramentas, de luminárias, de máquinas, de equipamentos, de massas, de metalúrgica, de panificação, de plásticos e de produtos químicos. A ação mobiliza uma equipe de 70 auditores-fiscais, oito técnicos tributários e conta com o apoio da Brigada Militar.
As empresas alvo da ação da Receita Estadual nesta terça-feira se somam a outras 1.040 já enquadradas como devedoras contumazes, que acumulam R$ 2,78 bilhões sonegados. Alguns casos são de dívidas de mais de dez anos.
Segundo o chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual, Edison Moro Franchi, o objetivo principal é garantir que as empresas regularizem seus débitos por meio da quitação dos valores ou parcelamento. “Além de recuperar os valores do ICMS, o intuito é fazer com que esses contribuintes passem a pagar o imposto em dia, cessando a inadimplência e garantindo a concorrência leal entre empresas de um mesmo setor econômico”, afirma.
A lista dos contribuintes que já foram enquadrados em Regime Especial de Fiscalização (REF), bem como os devedores inscritos em Dívida Ativa, podem ser consultados aqui.
Além da capital, a Operação Concorrência Leal III ocorre nas cidades de Anta Gorda, Augusto Pestana, Bagé, Cachoeirinha, Canela, Canoas, Capivari do Sul, Carlos Barbosa, Caxias do Sul, Erebango, Erechim, Feliz, Flores da Cunha, Gramado, Gravataí, Ijuí, Lajeado, Nova Bassano, Panambi, Passo Fundo, Pelotas, Porto Xavier, Roca Sales, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana do Livramento, Santo Antônio da Patrulha, Santo Augusto, São Leopoldo, Três de Maio, Uruguaiana, Veranópolis e Viamão.
