O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE/MG) deferiu a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff, que disputa o Senado pelo PT, após receber sete pedidos de impugnação e três notícias de inelegibilidade. O tribunal aceitou a candidatura por 4 votos a 3, após o presidente da corte, desembargador Pedro Bernardes, ter de desempatar a sessão.
O processo de impeachment sofrido por Dilma era o principal argumento para as impugnações. De acordo com os pedidos, a ex-presidente devia ser considerada inapta para assumir cargos públicos por oito anos em razão do impedimento – após a destituição de Dilma ser determinada. O Senado, porém, decidiu não cassar os direitos políticos dela.
O partido Novo de Minas Gerais e Danielle Dytz da Cunha, filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, eram os autores de dois dos pedidos de impugnação. No voto de desempate, o desembargador Pedro Bernardes disse concordar com a tese de que o Senado, ao ter aprovado o impeachment da ex-presidente, errou em ter deixado de declarar, também, a inabilitação da petista. No entendimento do desembargador, contudo, não cabia ao TRE discutir as ações do Legislativo.
A ex-presidente comemorou o deferimento na conta dela no Twitter. “A decisão do TRE de Minas Gerais sobre a legalidade da minha candidatura faz justiça a mim. Sempre confiei na Justiça”, escreveu.
A ex-presidente lidera as pesquisas de intenção de voto na disputa ao Senado. No Ibope divulgado em 12 de setembro, ela tinha 28% – 16 pontos à frente do segundo colocado, o jornalista Carlos Viana (PHS).
