Termina hoje prazo para que Justiça Eleitoral analise registros de candidatura

Depois do pleito, a Justiça Eleitoral vai ter até 15 de dezembro para julgar a prestação de contas dos que se elegeram

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A 20 dias do primeiro turno das eleições, termina nesta segunda-feira o prazo para juízes eleitorais, desembargadores de tribunais regionais eleitorais (TREs) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisarem os registros de todos os candidatos às eleições de 2018. Os candidatos a presidente são registrados no TSE; os candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual/distrital são registrados nos TREs. Cerca de 28.880 cidadãos de 35 partidos políticos ou coligações apresentaram-se como candidatos este ano.

Com regras mais rígidas para coibir a utilização de recursos ilícitos, por exemplo, como o caixa 2, servidores trabalharam no recebimento e análise das prestações de conta de campanha.

Com o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em 15 de agosto, a Justiça Eleitoral também passa a ser demandada com o ajuizamento de representações em que candidatos pedem direito de resposta ao apontar supostas ofensas cometidas pelos outros concorrentes. Esses pedidos são analisados por magistrados responsáveis pela propaganda, mas recursos podem ser apresentados para que o colegiado se pronuncie sobre a matéria.

Depois do pleito, a Justiça Eleitoral vai ter até 15 de dezembro para julgar a prestação de contas dos que se elegeram. E 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de todos os vencedores.

Números
Nesta segunda-feira, o TSE divulgou alguns números que dão ideia da dimensão do trabalho para deixar tudo pronto até o dia 7 de outubro. Este ano, para viabilizar o voto de mais de 147 milhões de eleitores em cada um dos 5.570 municípios e em 171 localidades no exterior, a Justiça Eleitoral vai ter 15,4 mil servidores e colaboradores, 2.645 juízes eleitorais e também com um batalhão de aproximadamente dois milhões de voluntários, que atuarão como mesários.

Sobre o total de urnas eletrônicas, no primeiro turno, serão 556 mil distribuídas em mais de 480 mil seções eleitorais. No Brasil, a menos que haja algum problema na urna da seção e na substituta, não há votação em cédula de papel. Em um esforço logístico, urnas são levadas a locais remotos, como comunidades ribeirinhas amazônicas e aldeias indígenas, e de lá, os votos são transmitidos por satélite às sedes dos tribunais regionais eleitorais, ao fim do pleito.

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