Hoje é o prazo final para que entidades parceiras da prefeitura de Porto Alegre interessadas em ampliar o atendimento na área da Educação Infantil apresentem as propostas. O objetivo da Secretaria Municipal de Educação (SMED) é criar 500 vagas na rede comunitária, e a participação é restrita às entidades com termos de colaboração vigentes e, portanto, já credenciadas junto à secretaria.
As propostas podem ser entregues até as 17h desta segunda-feira. O resultado preliminar deverá ser divulgado em 4 de outubro e o final, até 19 de outubro. O edital completo está disponível no site da Smed.
A partir das propostas, serão celebrados termos aditivos com as organizações para a efetivação de novas matrículas. As vagas serão preferencialmente para a pré-escola – jardins A e B, ou seja, alunos de 4 anos a 5 anos e 11 meses. “Desde o início da gestão, já expandimos o atendimento da rede comunitária em cerca de 1.500 vagas, com especial atenção para a pré-escola, etapa obrigatória de escolaridade, e vamos seguir com esse movimento”, explica o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito.
As instituições deverão ofertar o atendimento em período integral de pelo menos dez horas diárias, como já ocorre. A distribuição das vagas será realizada de acordo com a demanda manifesta de cada região do município. O valor a ser repassado à organização que assinar o termo aditivo será o mesmo do que é praticado nas parcerias vigentes – em 2018, as entidades receberam aumento de pelo menos 30% e, em 2019, receberão mais 15%, conforme anunciado pela prefeitura em agosto de 2017. O valor pago por criança também considera o grau de vulnerabilidade da região onde se localiza a escola.
