SMED tem edital aberto para criar até 500 novas vagas na educação infantil

Prazo para que entidades parceiras da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre apresentem propostas termina nesta segunda-feira

Foto: Maria José Vasconcellos

Hoje é o prazo final para que entidades parceiras da prefeitura de Porto Alegre interessadas em ampliar o atendimento na área da Educação Infantil apresentem as propostas. O objetivo da Secretaria Municipal de Educação (SMED) é criar 500 vagas na rede comunitária, e a participação é restrita às entidades com termos de colaboração vigentes e, portanto, já credenciadas junto à secretaria.

As propostas podem ser entregues até as 17h desta segunda-feira. O resultado preliminar deverá ser divulgado em 4 de outubro e o final, até 19 de outubro. O edital completo está disponível no site da Smed.

A partir das propostas, serão celebrados termos aditivos com as organizações para a efetivação de novas matrículas. As vagas serão preferencialmente para a pré-escola – jardins A e B, ou seja, alunos de 4 anos a 5 anos e 11 meses. “Desde o início da gestão, já expandimos o atendimento da rede comunitária em cerca de 1.500 vagas, com especial atenção para a pré-escola, etapa obrigatória de escolaridade, e vamos seguir com esse movimento”, explica o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito.

As instituições deverão ofertar o atendimento em período integral de pelo menos dez horas diárias, como já ocorre. A distribuição das vagas será realizada de acordo com a demanda manifesta de cada região do município. O valor a ser repassado à organização que assinar o termo aditivo será o mesmo do que é praticado nas parcerias vigentes – em 2018, as entidades receberam aumento de pelo menos 30% e, em 2019, receberão mais 15%, conforme anunciado pela prefeitura em agosto de 2017. O valor pago por criança também considera o grau de vulnerabilidade da região onde se localiza a escola.